Você sabe qual tipo de cidadania italiana é ideal para você?
Possuir a dupla cidadania italiana é um dos objetivos de boa parte dos brasileiros que possuem descendência. O Brasil é o país que concentra a maior população de descendentes italianos do mundo, o que explica a grande busca pela documentação.
Por mais que o processo de obtenção de nacionalidade seja bastante procurado, ainda existem muitas dúvidas em relação às etapas necessárias para o sucesso da aquisição.
São muitos nomes, termos e caminhos que podem seguir. Isso, porque cada descendente possui suas características próprias, o que faz com que o processo mude.
Para que algumas dúvidas possam ser sanadas, leia o artigo até o final e descubra três tipos de cidadania italiana.
Quem tem direito à cidadania italiana?
Antes de conhecer o tipo de cidadania italiana ideal para você, é importante entender algumas exigências. Quais serão os critérios para que um cidadão possa ter o direito de obter a dupla cidadania?
A resposta pode ser direta, mas a comprovação tende a ser burocrática. O cidadão brasileiro, no caso, deve possuir algum ascendente italiano na família e documentos que comprovem o grau parentesco.
Muitos acabam perdendo a oportunidade de obter êxito nos processos por não conseguirem as provas exigidas, erro nas certidões encontradas ou por não estar dentro das demais exigências.
Por isso é sempre importante contar com uma equipe especializada e que consiga dar todo apoio nesse processo.
Fora que um tradutor juramentado também pode ser solicitado, porque alguns documentos, em alguns casos, terão a necessidade de estarem na língua oficial do país. Sendo assim, melhor já estar com profissionais te acompanhando para garantir maior assertividade.
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Como funciona a obtenção da cidadania italiana via administrativo?
O interessado pode pedir a obtenção da cidadania tanto no Brasil, através dos consulados italianos, quanto na Itália, desde que tenha comprovante de residência.
O requerente pode tentar obter a cidadania por via administrativa ou judicial, porém, a segunda forma será utilizada quando a primeira não for possível. Um exemplo dessa impossibilidade está em alguns casos de cidadania italiana via materna.
Então, de uma forma clara, o processo de cidadania via administrativa realiza toda as etapas do reconhecimento, como o próprio nome já diz, no âmbito extrajudicial ou administrativo.
Ele pode ser desenvolvido tanto na Itália, por um Comune, ou no Brasil, através do consulado. Veja os caminhos para cada tipo:
Quando o reconhecimento é feito no Brasil
Nesse caso, o primeiro passo é se informar sobre o consulado italiano no seu estado. Feito isso, basta realizar o protocolo de requerimento para que a entrada na fila do consulado italiano seja feita.
Durante esse período de espera, o requerente deve começar a separar toda a documentação que comprove a sua descendência. No tempo certo, o consulado solicitará a entrega dos documentos de acordo com as exigências.
O órgão tem um tempo individual para análise dos documentos e aprovar a requisição, o tempo máximo é de 730 dias. Quando o processo for deferido, basta apenas agendar a emissão do passaporte italiano.
Como já falado, durante o processo de reunião e entrega dos documentos, pode ser necessário a realização de traduções juramentadas. Por isso, é importante realizar a organização dos documentos de forma bem cautelosa.
Quando o reconhecimento é feito na Itália
O processo pode ser feito tanto de forma individual quanto com um assessor. A segunda opção é sempre a mais indicada, pois ele dará todo o apoio para que as etapas dos processos sejam feitas da forma correta e até mais ágil.
É importante que algumas ações sejam feitas antes da chegada na Itália. Como iniciar a busca por uma residência para ficar durante todo o tempo de processo.
Além disso, recomendamos entrar em contato com o Stato Civile para informar a intenção de realizar o processo no país, pedindo autorização e, quando possível, uma análise prévia das documentações.
Tendo realizado toda essa preparação, os passos seguintes são:
- Realização da viagem até a Itália (Caso o voo não seja direto, será necessário a solicitação do Dichiarazione di Presenza, que serve para comprovar a data de chegada;
- Vá em busca do registro de residência (Ufficio Anagrafe) no Comune;
- Tendo a residência e a comprovação, basta aguardar a visita do vigile, que é um policial italiano que irá confirmar a validade do endereço apresentado;
- Apresentação da documentação preparada no Brasil ao Ufficio dello stato civile;
- Aguarde a análise e também a certidão de não renúncia, comprovando que nenhum dos antepassados renunciaram a cidadania italiana.
- Tendo toda a aprovação, resta apenas esperar a emissão dos documentos italianos.
É sempre importante salientar que a requisição via administrativa feita na Itália pode sofrer com alguns imprevistos. A busca por uma residência pode ser uma delas, impossibilitando que o processo tenha continuidade.
Esse é mais um indicativo sobre como a ajuda de um assessor pode ser fundamental.
Tipo de cidandania Italiana: conheça os principais
Agora que o processo foi explicado, conheça os três tipos de cidadania italiana e veja os detalhes de cada tipo:
Jus Sanguinis é um tipo de cidadania italiana
O Jus Sanguinis pode ser entendido como o princípio básico para que o cidadão tenha o direito de obter a cidadania italiana. Pois o seu significado ao pé da letra é “direito de sangue”.
Então todo cidadão que possui um ascendente italiano pode ter o direito à obtenção do reconhecimento da sua cidadania.
Via Matrimônio
Quando um cidadão ou cidadã brasileira se casa com um italiano, ele ou ela passam a ter o direito à cidadania. Esta lei é válida tanto para casais heterossexuais quanto para casais homoafetivos.
Os casais que vivem fora do território italiano devem ter, no mínimo, três anos de união. Para os residentes na Itália, o tempo é reduzido para dois anos.
Jus Solis é um tipo de cidadania italiana
Ao entender a expressão através da tradução, a definição desse tipo de cidadania poderá ser decifrada. Jus Solis significa “Direito de solo”, ou seja, o cidadão que tiver nascido em solo italiano, também terá o direito à cidadania.
Este direito foi implantando devido aos grandes processos de migração, que ocorram durante os séculos XVI, XVII, XVIII e XIX.
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Como você já percebeu, e as etapas do processo podem ser longas e burocráticas em qualquer tipo de cidadania italiana. Por isso, um apoio de profissionais pode ser um ótimo facilitador.
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