Se você pensa em se tornar um cidadão da Itália, já deve ter se perguntado: quanto tempo demora um processo de cidadania Italiana?
Certamente, por ser algo relativamente complexo, é de se esperar que não seja uma situação a ser resolvida em um dia ou dois.
Entretanto, se familiarizar com o processo é um meio de torná-lo mais simples.
No artigo a seguir, vamos esclarecer quais são os caminhos possíveis para ser reconhecido como um legítimo italiano e quanto tempo demora um processo de cidadania italiana, seja no Brasil ou na própria Itália.
Agora, como dizem em Roma: avanti, cari miei!
Quais são os caminhos para obter a cidadania italiana?
A lei italiana dita que todo descendente de italianos pode ser reconhecido como cidadão do país via jure sanguinis (descendência direta/de sangue), transmitida ininterruptamente por antenatos italianos, sem limite de gerações.
Os requisitos para legitimar o processo são poucos, apesar de complexos. É preciso comprovar, por meio de documentos, relação familiar com um italiano. Além disso, é fundamental atestar, da mesma forma, que a linha de transmissão não sofreu interrupções.
Com isso, queremos dizer: que a naturalização como brasileiro do ascendente não foi feita antes do nascimento dos filhos, pois isso cessa a transmissão legal do jure sanguinis e impede o reconhecimento por descendência.
Os três principais caminhos para obter a cidadania italiana são: via consulado, administrativa e judicial.
Cidadania italiana via consulado
Quando o reconhecimento da cidadania italiana é feito pelos consulados italianos no Brasil, o processo é conhecido como via consulado.
Basta apresentar todos os documentos necessários ao Consulado da sua região e aguardar a aprovação.
O desafio, quando falamos de obter a cidadania dessa maneira, é que a fila de espera é extremamente longa, o que acarreta em muitos anos de espera.
Isso porque é o caminho mais simples para quem deseja se tornar cidadão italiano sem precisar investir grande quantia de dinheiro.
É preciso arcar com custos das traduções juramentadas e apostilas de Haia, além da taxa de 300 euros cobrada pelo consulado.
Cidadania Italiana via administrativa
A cidadania italiana via administrativa pode ser solicitada pelo próprio requerente, que deverá estabelecer residência no país por determinado período de tempo OU por um assessor, através de uma procuração judicial.
É a via que exige maior investimento de dinheiro, mas também a que proporciona aprovação mais rápida.
Nestes casos, sempre recomendamos contar com ajuda profissional por alguns motivos:
- Não há o desafio do idioma
- Não há necessidade de residir na Itália até aprovação do processo
- Não há necessidade de buscar por residência no exterior e enfrentar toda a burocracia que isso envolve
- Não há risco de esquecer documentos essenciais no Brasil e atrasar o processo
Leia mais sobre Cidadania Italiana Via Judicial. Entenda como funciona.
Cuidado com erros na documentação!
Além de esquecer a documentação, ainda há o perigo de documentos com erros.
Imagine viajar até a Itália, descobrir que há um contratempo e precisar retornar ao Brasil para a retificação.
Uma viagem feita em vão…
Sendo assim, certifique-se que a documentação por inteiro foi previamente avaliada antes da viagem.
Contar com uma assessoria de cidadania italiana costuma ser ideal para garantir sucesso nesta etapa do processo. A 4DOC é especialista em gestão de documentos e pode indicar uma equipe de profissionais especializados para ajudar na aprovação do seu processo.
Cidadania italiana via judicial
Como te explicamos, a fila de espera no consulado é longa. Portanto, para conseguir maior agilidade, é possível recorrer a um processo de cidadania italiana via judicial.
Existe uma lei italiana que exige que os processos de cidadania não demorem mais do que 730 dias para serem finalizados. Através do processo, o advogado pede que a lei seja respeitada.
Para isso, é preciso entrar com o pedido via Consulado no Brasil, pegar o protocolo e comprovante de inscrição e contratar um advogado especializado para entrar com o pedido no Tribunal de Roma.
Além da hipótese de agilizar a aprovação, o processo via judicial pode ser a alternativa para resolver casos específicos.
A descendência por via materna é uma polêmica antiga em processos de cidadania italiana. Na antiga lei italiana, mulheres eram impossibilitadas de transmitir a cidadania italiana para seus descendentes. Apenas os homens podiam.
Anos depois, a Corte Constitucional da Itália classificou a medida como anticonstitucional e a invalidou, mas autoridades administrativas interpretaram que nem mesmo a decisão da Corte vale para casos de antes de 1948.
Por isso, requerentes com antenato feminino nascido antes de 1º de janeiro de 1948, devem recorrer ao Tribunal Civil de Roma para serem reconhecidos. E nem é necessário viajar à Itália para isso!
Não há nada a temer: a jurisprudência tem sido favorável aos casos.
Quanto tempo demora um processo de cidadania Italiana?
Para saber quanto tempo demora um processo de cidadania Italiana, primeiro é vital entender que cada caminho atua com sua própria demanda e cronograma.
Ao iniciar um processo de reconhecimento, você se submete ao tempo deles. Ou seja, não há exatamente como dizer quanto tempo demora um processo de cidadania italiana, pois isso depende exclusivamente da quantidade de obrigações que a instituição está suportando no momento.
Na Itália, as etapas se movem com mais agilidade, provavelmente porque não há problemas de comunicação e muito menos demora para receber os documentos corretos. Em processos judiciais, a estimativa é de 12 a 24 meses. Em via administrativa, em média, 6 meses.
Já no Brasil, estima-se que demore cerca de 06 a 12 anos para finalizar o pedido.
Devido às longas filas de espera nos consulados, muitos brasileiros preferem se naturalizar na Itália.
Tempo médio de cada consulado brasileiro
Mesmo que não exista como definir quanto tempo demora um processo de cidadania italiana, podemos aproveitar médias para ter uma mínima ideia de como o pedido se desenrola. Confira:
- Consulado de Rio de Janeiro – média de 20 meses;
- Consulado de São Paulo – média de 10 anos;
- Consulado de Belo Horizonte – média de 12 meses;
- Consulado de Porto Alegre – média de 10 anos;
- Consulado de Curitiba – média de 10 anos;
- Consulado de Recife – média de 10 anos;
- Embaixada em Brasília – média de 10 anos.
Conclusão
Para dizer quanto tempo demora um processo de cidadania italiana, devemos entender que dependendo da instituição abordada e do local no qual o pedido foi inicializado, o período entre as etapas varia bastante.
De qualquer forma, sabe-se que é possível que o processo dure por anos a fio até ser finalizado e que, quando feito dentro do território italiano, o procedimento tende a ser mais ágil.
Contar com uma assessoria para se preocupar com quanto tempo demora um processo de cidadania italiana pode ser o que você precisa para, finalmente, alcançar o desejado reconhecimento.
Caso precise de um orçamento de tradução juramentada para dar inicio ao seu processo de cidadania italiana, entre em contato!
Conte com a 4DOC para assistir neste desafio!
