A certidão de inteiro teor é um documento que reúne as informações que constam no livro de registros, pode ser de nascimento ou de casamento.
Caso você pense em solicitar a dupla cidadania, precisa ficar atento à certidão de inteiro teor. Ela, diferente da certidão simples, é um documento mais detalhado e nele constam todas as modificações dos seus documentos ao longo da vida.
Quer saber como solicitar a Certidão de inteiro teor e os valores?
Continue aqui com a gente!
Para que serve a certidão de inteiro teor?
É importante salientar que a certidão tem validade para além do Brasil e é utilizada obrigatoriamente em processos de solicitação de dupla cidadania ou casamento no exterior.
No Brasil em casos de financiamento, principalmente de imóveis, essa certidão também pode ser exigida. Na verdade, em processos burocráticos, ela pode ser exigida, mas os casos mais comuns são esses.
Se você precisar desse documento fora do Brasil, precisará tomar alguns cuidados, como por exemplo:
- A certidão deve estar apostilada, no modelo da apostila de Haia, para ser válido internacionalmente
- Caso seja para utilizar em um país que não seja de língua portuguesa, será exigida a tradução juramentada da certidão.
Onde solicitar da certidão de inteiro teor?
Assim como a certidão simples, a de inteiro teor, é solicitada em cartórios, mas por conta de ser mais completa, o processo é um pouco diferente e também mais demorado.
Para fazer a solicitação você deverá preencher um formulário no local e fazer um reconhecimento de firma. Já para quem mora da cidade em que foi registrado, a solicitação pode ser feita online. O formulário também deve ser preenchido e com a firma reconhecida.
No caso da solicitação online de quem mora fora do país, o ideal é buscar um cartório que faça envio do documento para o exterior ou empresas especializadas nesse serviço.
Qual o valor aproximadamente?
É claro que toda essa burocracia tem um custo. Não há um valor fixado para a solicitação do documento aqui no Brasil, já que é regulado pelos próprios estados.
Em alguns deles, como São Paulo, o valor médio é de R$ 65,00 na certidão de inteiro teor, mas isso pode variar devido a outros fatores, como a data do documento. O serviço feito online poderá sair mais caro.
Caso você esteja em busca do documento, é importante fazer uma pesquisa para saber qual a média do preço entre os sites e cartórios da região.
Quem pode fazer a solicitação da certidão de inteiro teor?
É uma exigência que a pessoa que deseja a certidão faça a solicitação, porém, caso você esteja impossibilitado por algum motivo, é possível tentar pela internet ou alguma outra via.
Alguns cartórios aceitam a solicitação através de um representante legal. Ou seja, a autorização precisa ter reconhecimento de firma para que a pessoa vá no seu lugar ao cartório. Mas, mesmo que o cartório aceite a solicitação, saiba que não é uma regra. Procure o local com antecedência e veja como será o procedimento, já que eles não são obrigados por lei a fazer isso.
Uma dica importante é: quando for fazer a solicitação, informe ao cartório a finalidade do pedido, porque dependendo se o cartório já estiver familiarizado com o tipo do atividade, pode facilitar todo o processo do pedido.
Qual o tempo de espera?
Não há um prazo específico pré-determinado para que a certidão fique pronta. Esse prazo irá variar conforme cada cartório, mas isso pode significar que a demora é de alguns dias, até algumas semanas. No caso dos cartórios 24 horas, eles podem fazer a entrega em menos de um dia.
No caso das solicitações online, o prazo costuma ser 20 dias após a solicitação. As variações podem acontecer pelo local de entrega da certidão. Caso você more fora do país, o envio pode ser mais demorado.
A validade desse documento
Não existe uma validade exata para essa certidão, tudo dependerá de onde você irá utiliza-la. No caso dos processos de dupla cidadania, isso dependerá do consulado em questão. Alguns países exigem que a certidão de inteiro teor tenha sido emitida no máximo há 6 meses e alguns aumentam o período para um ano.
O ideal é consultar primeiro a documentação que você necessita junto ao consulado, lá você esclarece suas dúvidas e assim, faz a solicitação da certidão ciente de tudo, inclusive o período estipulado.
Os casos de apostilamento de Haia
Como foi citado acima, para que esse tipo de certidão tenha validade internacional ela deve estar no modelo do Apostilamento de Haia. Você sabe o que significa isso?
A apostila de Haia foi um acordo entre mais de 100 países signatários, incluindo o próprio Brasil. A partir daí, os documentos que você precisa que tenham validade entre esses países do acordo recebem um selo que certifica a sua autenticidade. Quem deseja estudar ou trabalhar fora do Brasil, geralmente precisa apostilar o seu diploma, comprovante empregatício. As transações comerciais são facilitadas graças a esse tratado.
Para saber como solicitar esse apostilamento, primeiramente é preciso ver se o cartório da sua região disponibiliza esse tipo de serviço, tendo em vista que nem todas as cidades trabalham com cartórios que fazem.
Por isso, é possível solicitar também pela internet. O custo por página varia conforme o seu estado. A média é entre R$30,00 a R$50,00. Esse tipo de serviço não tem prazo de validade.
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