Ocorrem mudanças na Lei de Nacionalidade Portuguesa. Se você tem interesse em obter a dupla cidadania, precisa entender como isso afetará o seu processo.
O foco dessas alterações foram filhos, netos e em cônjuges de portugueses. O objetivo é tornar os trâmites legais mais fáceis, haja vista a grade burocracia até então.
Vamos entender melhor como funcionava a lei, quais prazos legais e como ficou agora com essa nova mudança recentemente aprovada em Portugal.
Leia com calma e atenção e entenda se você tem direito a cidadania.
Quem Tem Direito a Cidadania Portuguesa?
Vamos entender melhor como funcionava a lei antes.
Filhos de portugueses
Como partia do direito de sangue, a aprovação era garantida.
Netos de portuguesas
Para que a requisição fosse válida era preciso obedecer alguns critérios, como:
- Viagens regulares a Portugal;
- Fazer parte de alguma associação portuguesa de cunho recreativo por, pelo menos, 5 anos;
- Ter morado em Portugal legalmente por 3 anos.
A solicitação deve ser protocolada na Conservatória dos Registros Centrais de Lisboa ou do Porto. É importante levar os documentos exigidos e as provas do que foi listado acima.
Bisnetos de portugueses
Bisnetos só poderiam solicitar a cidadania portuguesa, caso os pais ou avós conseguissem primeiro.
Cônjuges
Um homem ou uma mulher que tenha casado com um cidadão português podia solicitar cidadania após 3 anos de casamento, desde que comprovasse laços com a comunidade.
Tempo de Residência
Brasileiros que residiram legalmente em Portugal por, pelo menos, 5 anos têm direito de entrar com pedido de nacionalidade.
Mudanças na Lei de Nacionalidade Portuguesa em 2020
Algumas mudanças foram cruciais na desburocratização dessa lei. Isso, com certeza, ajudará muito a todos que sonham em viver os benefícios que a nacionalidade portuguesa oferece.
As principais mudanças se referem ao tempo para reconhecimento e um processo mais simples e justo.
Agora, confira o que mudou:
Filhos → Por lei, a aprovação de cidadania precisa ocorrer em prazo máximo de um ano;
Netos → Não há mais a necessidade de comprovação de laços com a comunidade. Basta comprovar conhecimentos na língua portuguesa;
Cônjuges → Não há mais necessidade de comprovação de laços com a comunidade. Em contrapartida, o casamento precisa ter duração mínima de seis anos antes de solicitar o reconhecimento.
Por residência → Estrangeiros que morarem por um ano em Portugal legalmente podem solicitar a cidadania.
Conclusão sobre a proposta histórica
Esperamos que você tenha sanado as suas dúvidas sobre as principais mudanças ocorridas recentemente em Portugal. Vale ressaltar que agora a proposta segue para aprovação presidencial. Caso seja sancionada, logo entrará em vigor.
Caso você tenha ficado com alguma dúvida ou queira dar entrada com a documentação para se tornar cidadão português, entre em contato conosco. Somos especialistas em gestão de documentos para processos de cidadania e podemos de ajudar em todas as etapas do processo.
