O Espaço Schengen é uma área que é formada pelos países da Europa que fazem parte do Acordo de Schengen, ele regula a circulação de bens, pessoas, serviços e capitais entre membros.
No post de hoje vamos explicar um pouco mais o que é o Espaço Schengen e quais são as suas regras.
Espaço Schengen, o que é?
É uma área composta pelos países europeus que assinaram o Tratado de Schengen, ele tem como finalidade regular a livre circulação de serviços, bens, pessoas e valores entre os países signatários.
Esse documento foi firmado no dia 14 de junho de 1985, na pequena vila de Schengen, em Luxemburgo. Como ele foi estabelecido as bases para a abertura das fronteiras internas e o reforço das fronteiras externas entre os países.
Naquela época, somente cinco países assinaram o acordo:
- Alemanha;
- França;
- Luxemburgo;
- Holanda;
- Bélgica.
Mesmo com o acordo sendo firmado nos anos 80, o Espaço Schengen começou a existir apenas 10 anos depois, em 26 de março de 1995. Depois de muitas convenções e estabelecimentos de regras para a regulamentação do acordo, nesta época, sete países da Europa aboliram o controle em suas fronteiras internas: os cinco países originários mais a Espanha e Portugal.
Com o passar dos anos, o Acordo de Schengen foi ganhando cada vez mais adesões e teve seu tamanho expandido de forma considerável. Atualmente, a área de atuação do Tratado engloba 26 países diferentes, 22 deles sendo membros da União Europeia.
Os países que compõe o Tratado de Schengen são eles:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Suécia
- Suíça
Os países que fazem parte da União Europeia e estão no Acordo de Schengen são:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Itália
- Letônia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Suécia
Países que são associados ao Espaço Schengen e não fazem parte da União Europeia:
- Liechtenstein
- Islândia
- Noruega
- Suíça
Como funciona o Espaço Schengen?
Com base nesse acordo estabelecido, os cidadãos desses países podem circular de forma livre e despreocupada entre o espaço. Os turistas podem circular nesta área por até 90 dias a cada 180 dias – é possível fazer turismo por 90 dias corridos em vários dos países do Espaço Schegen, desde que passe 90 dias fora desta zona, até que os requisitos para a reentrada sejam reiniciados.
O turista precisa apresentar seu passaporte e entre outros documentos, para poder passar pela imigração no país europeu que faça parte do tratado quando for desembarcar. Depois de todo esse procedimento burocrático realizado no país de entrada, o cidadão pode circular livremente pelo Espaço Schengen por até 90 dias sempre precisar apresentar sua documentação novamente nas fronteiras.
Por meio do acordo, os outros países signatários por onde o turista passar “confiam” na checagem do primeiro país pelo qual ele entrou e aceitam sua transitação pelo território, não necessitando da documentação novamente.
O que é necessário para entrar no Espaço Schengen?
Os documentos exigidos para visitar os países pertencentes ao Espaço Schengen são:
- Passaporte válido por até 3 meses depois da data de retorno de sua viagem e emitido há, pelo menos, 10 anos;
- Passagem de retorno para o Brasil antes dos 90 dias da data da viagem ao primeiro país que foi visitado do Espaço;
- Comprovações financeiras, documentos que comprovam as condições econômicas de se bancar na Europa durante o tempo da estadia – por exemplo, limite do cartão de crédito, dinheiro em espécie ou extrato bancário;
- Seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros de despesas médicas e hospitalares, desde a saída até o a volta ao Brasil.
Todos os documentos devem ser recentes, estar impressos e traduzidos por um profissional juramentado.
Visto Schengen
Como o controle é feito somente nas fronteiras externas, um visto de permanência emitido pelos países pertencentes ao Tratado de Schengen permite ao portador circular legalmente pelas demais nações.
Para viagens curtas de turismo, os passaportes de alguns países – Brasil incluso – dão direito à isenção do visto prévio, podendo ter sua entrada autorizada na Europa pelo agente de imigração no aeroporto de desembarque.
Como funciona a isenção de visto para os brasileiros?
O governo brasileiro tem um acordo formalizado com os países da União Europeia que garante que os brasileiros que possuem um passaporte comum, viajando a turismo, possam entrar no Espaço Schengen sem necessitar de um visto prévio.
Essa isenção é válida somente para viagens curtas, de até 90 dia a cada 180 dias. Por esse motivo, caso o turista fique no Espaço por 15 dias, caso queira voltar antes dos 180 completos, poderá ficar somente mais 75 dias. Caso volte depois dos 180 dias, terá direito de ficar no país por até 90 dias novamente.
Agora que já sabemos o que é o Espaço Schengen e quais são as regras para entrar nessa área, é possível aproveitar para visitar os países europeus da melhor forma possível.
Por isso é preciso contratar uma empresa especializada e que tenha profissionais de segurança. Na 4doc é possível saber a procedência do tradutor juramentado, ver suas traduções antigas e escolher o que melhor realizar o trabalho.
