Você sabe o que é Espaço de Schengen ? Provavelmente, já deve ter ouvido falar que a circulação em países europeus é muito fácil. E mais, que brasileiros sequer precisam pedir visto antecipado para viajar para o continente. Mas sabia que isso acontece graças a um documento que concede abertura das fronteiras internas e reforço das fronteiras externas entre os países signatários, chamado Acordo de Schengen.
Entenda mais sobre o que é o Espaço de Schengen. e veja quais os benefícios para o turista brasileiro.
O que é o Acordo de Schengen?
O Acordo de Schengen ou Tratado de Schengen é um documento que desenvolveu políticas de abertura das fronteiras para livre circulação de pessoas por até 3 meses (90 dias). Foi firmado em 14 de junho de 1985, na Vila de Schengen, em Luxemburgo. Na data, apenas França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo assinaram.
Dez anos depois, em 26 de março de 1995, após reuniões para regulamentação, foi criado o Espaço Schengen. Na ocasião, Espanha e Portugal também aboliram o controle das fronteiras internas. Dede então, o tratado ganhou adesões. Atualmente, 26 países fazem parte.
Países que fazem parte do Espaço Schengen
Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.
Mônaco, San Marino e Vaticano, três micro-estados da Europa, não assinaram o acordo. Entretanto, mantém as fronteiras abertas.
Obrigatoriedade do acordo
Por conta do Espaço Schengen, turistas devem contratar um seguro viagem no valor mínimo de 30.000 euros. O motivo é a possibilidade de arcar com as possíveis despesas médicas. O seguro que atende os requisitos, geralmente, é chamado de Seguro Schengen. O comprovante da contratação poderá ser solicitado na imigração.
A obrigatoriedade se dá por conta do Regulamento nº 810 de 2009 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia. Nele é estabelecido todo o Código Comunitário de Vistos, regulamentando a autorização para estadia temporária no território de todos os países membros. No artigo 15º, que se refere ao “Seguro médico de viagem”, está registrado todo o embasamento.
Turistas brasileiros x Espaço Schengen
Os países que fazem parte do Espaço Schengen fazem apenas controle externo das fronteiras. Isso significa que o controle da imigração, com checagem de passaporte e demais documentos, é feito uma vez só, no primeiro ponto de desembarque. Com a entrada liberada, será possível circular em qualquer outro país que seja parte do Espaço Schengen, sem precisar passar pela imigração. Este é o caso do passaporte brasileiro.
Acordo com o governo brasileiro
O Governo Brasileiro formalizou um acordo com países da União Europeia que possibilita que, desde que portando um passaporte e viajando a turismo, o cidadão pode entrar no Espaço Schengen sem precisar de visto prévio. Entretanto, a isenção é válida somente para até 90 dias de duração, a cada período de 180 dias.
Na imigração, será preciso apresentar uma série de documentos para liberação da entrada. São eles
√ Passaporte válido por, no mínimo, 6 meses
√Passagem de volta ao Brasil com data antes dos 90 dias
√ Comprovante de reserva de hotel ou carta-convite de amigos/parentes
√ Comprovante de emprego no Brasil e outros vínculos
√ Comprovante do Seguro com valor mínimo de 30 mil € de cobertura
√ Comprovante de recursos financeiros para duração da viagem. Pode ser em espécie ou através comprovantes de limite de cartão de crédito emitido por banco. Considera-se o mínimo de 60€ por dia.
√ Documentos recentes e válidos
Como funciona o Espaço Schengen?
Os países que fazem parte do Espaço Schengen permitem que cidadãos dos países signatários e turistas circulem livremente, desde que portem documento de identificação e, no caso de brasileiros, o passaporte. Apesar da burocracia ser bem menor, é preciso ter em mãos documentação válida.
Cuidado para não confundir Espaço Schengen com União Europeia
Apesar de muitos membros da União Europeia fazerem parte do Espaço Schengen, nem todos os países têm a política de facilitar para brasileiros. Portanto, caso queira viajar para não membros, você precisará passar pela imigração ou até mesmo solicitar visto prévio.
Quer morar em um país que faz parte do Espaço Schengen?
Se você passou 90 dias em um dos países que faz parte do Espaço Schengen e se apaixonou por lá, que tal conferir que se tem direito a solicitar cidadania?
A 4Doc, em parceria com empresas especialistas em processos imigratórios, podem te ajudar em todas as etapas da solicitação de cidadania, da tradução juramentada até entrevista no Consulado do país. É garantido o sigilo e discrição quanto aos materiais dos clientes e prometemos soluções eficazes e modernas para os processos de cidadania, já que contamos com apoio de profissionais multidisciplinares espalhados pelo mundo.
Caso você precise de uma empresa de confiança para traduzir e montar a apostila de Haia, além de indicar historiador e assessorias de qualidade, entre em contato. Faça um orçamento de tradução juramentada com a nossa equipe.
Telefone/Whatsapp: (13) 99734-0924.
Endereço: Av. Ana Costa, 311 – Conj. 93 e 94 Gonzaga – Santos – SP – 11060-001
Peça orçamento pelo site.
