Os documentos para cidadania espanhola variam de acordo com a condição de solicitação. Os filhos de espanhóis, por conta do princípio jus sanguinis, só precisam apresentar a documentação básica, enquanto netos e cônjuges precisam ter residido, pelo menos, um ano no país.
Se você quer obter a nacionalidade e está com dúvida em relação aos documentos exigidos pelo Consulado Espanhol, continue a leitura. Vamos te esclarecer quais certidões, traduções e demais comprovantes são fundamentais para aprovação do processo de cidadania.
Quais são as vantagens da cidadania espanhola?
Se você já leu o nosso guia para processo de cidadania espanhola, sabe que cidadãos espanhóis podem residir e trabalhar legalmente em 28 países membros da União Europeia. Outras vantagens importantes são:
√ 3º passaporte mais poderoso do mundo;
√ Mesmos direitos de um espanhol nascido, incluindo para prestar concursos públicos e votar;
√ Transmitir nacionalidade aos filhos.
Quem pode solicitar a cidadania espanhola?
Podem solicitar o reconhecimento da cidadania: filhos e netos de espanhóis, residentes da Espanha por mais de dois anos e pessoas que se casaram com espanhóis.
Documentos para cidadania espanhola – lista completa
Ao buscar como obter a nacionalidade espanhola, algumas pessoas podem ficar assustadas com a lista extensa de documentos que devem ser apresentados. Lidar com burocracia não é fácil, de fato. Mas com a ajuda dessa listinha e mais algumas dicas que vamos te passar, todo o processo acontecerá mais tranquilamente.
Como te explicamos, os documentos variam conforme o tipo de solicitação:
Documentos para cidadania espanhola por descendência
≡ Certidão de nascimento do requerente (com 6 meses de validade e legalizada);
≡ Certidão de casamento dos pais ou avós;
≡ Certidão de nascimento dos pais ou avós;
≡ RG dos pais ou avós;
≡ Passaporte espanhol dos pais ou avós;
≡ Certificado de Naturalização emitido pela Polícia Federal brasileira (se houver);
≡ Certidão de óbito legalizada (se houver. Pode ser obtida no site do Consulado);
≡ Certidão de antecedentes penais do requerente.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Filhos de espanhóis, por conta do princípio jus sanguinis, podem apenas seguir a listagem. Entretanto, caso o solicitante seja neto maior de idade, precisará comprovar residência de, pelo menos, um ano na Espanha. Crianças só precisam apresentar a documentação.
Documentos para cidadania espanhola por residência
Pessoas que residam legalmente na Espanha por um período superior a dois anos podem pedir a cidadania. Basta apresentar os seguintes documentos no Registro Civil:
≡ Formulário de requerimento;
≡ Tarjeta de Residência (TIE);
≡ Passaporte (original e cópia);
≡ Comprovante de residência na Espanha (certidão de empadronamiento);
≡ Certidão de nascimento brasileira;
≡ Certidão de casamento (se aplicável);
≡ Comprovante de rendimentos;
≡ Comprovante de aprovação na prova de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha.
Documentos para cidadania espanhola por casamento
Cônjuges de espanhóis devem ter residido no país por um período superior a um ano junto com o marido/esposa. Caso cumpra com a exigência, basta reunir a documentação a seguir:
≡ Certidão de nascimento do requerente;
≡ Certidão de nascimento do cônjuge;
≡ Documento de identidade do requerente;
≡ Certidão de casamento;
≡ Comprovativo de residência;
≡ Certidão negativa de antecedentes criminais (de todos os países em que o requerente morou).
Principais dúvidas quanto a documentação
É muito comum ter dúvida quanto a documentação para a cidadania espanhola. Reunimos as questões mais levantadas durante a pesquisa para dar entrada a solicitação e vamos te responder:
1. Os documentos precisam ser apostilados?
O Brasil assinou a Convenção de Haia com o decreto legislativo nº 148 de 2015, com início de validade em janeiro de 2016. Os documentos públicos, antes desse período, precisavam ser legalizados no consulado, o que causava transtornos por conta da burocracia e demora.
Esse acordo determina que as modalidades de documentos expedidos ou autenticados por autoridades públicas sejam certificados para ter um valor legal nos outros estados signatários.
A chamada “Apostila de Haia” tem o objetivo de facilitar transações comerciais e jurídicas, pois certifica toda a informação necessária para gerar validade a um documento público em outro país signatário da convenção.
Alguns documentos devem ser apostilados, sim. Consulte o site do Consulado Espanhol para acessar a lista completa ou busque orientação de uma empresa especializada em gestão de documentos para processo de cidadania.
2. Os documentos devem ser traduzidos?
A tradução juramentada transcreve informações de um idioma para o outro, enquanto comprova sua autenticidade. O tradutor público tem a função de atestar a fidelidade e integridade dos documentos.
Os documentos devem passar pela tradução juramentada. Consulte o site do Consulado Espanhol para acessar a lista completa ou busque orientação de uma empresa especializada em gestão de documentos para processo de cidadania.
3. Após aprovação da cidadania, qual é o próximo passo?
Uma vez que a cidadania foi aprovada, a próxima coisa que você deve fazer é dar entrada ao pedido do passaporte europeu. A emissão é feita no Consulado Geral da Espanha em São Paulo. Informe-se sobre taxas e prazos do passaporte espanhol.
4. Existe alguma dica para conseguir a aprovação da cidadania espanhola?
O segredo para o reconhecimento da cidadania espanhola é o planejamento. Organize primeiros todas as informações e esquematize passo a passo. Além disso, faça cada etapa com muita calma e precaução, principalmente quando se tratar de levantamento de documentos. Qualquer erro pode atrasar todo o processo.
A 4 Doc é uma empresa especializada em tradução simples e juramentada para diferentes idiomas, incluindo o espanhol, que pode te ajudar em todas as etapas de requerimento da cidadania espanhola. A equipe multidisciplinar pode realizar busca e gestão de documentos, agendamentos e muito mais.
Entre em contato agora e faça seu orçamento de tradução juramentada.
Telefone/Whatsapp: (13) 99734-0924.
Endereço: Avenida Ana Costa, 311 – Conjunto 93 e 94, no Gonzaga, em Santos
