Você acredita que os descendentes de mulheres italianas nascidos antes de 1948 não tinham direito a solicitar a cidadania? Parece loucura, mas aconteceu. E somente em dezembro de 1947 foi promulgada uma decisão que mudou totalmente o jogo. Isso quer dizer que quem nasceu antes foi prejudicado? Graças a cidadania italiana via materna judicial, não, pois é possível requerer o reconhecimento de nacionalidade.
Mas afinal, como funciona o processo? É o que você vai entender agora. Responderemos as principais dúvidas sobre a cidadania italiana via materna judicial.
Como funcionava a antiga lei?
A cidadania italiana, até 1º de janeiro de 1948, só poderia ser cedida através de homens. A grande mudança veio com a promulgação da Constituzione della Repubblical, em um texto que foi modificado 13 vezes, com 453 votos favoráveis e 62 contrários.
Os italianos, historicamente, são patriarcais. Além de mulheres terem sido impedidas de transmitir direito até 1948, o sobrenome da mãe não podia ser adicionado ao nome do filho, até o ano 2018. A questão do sobrenome apenas incomodava, mas nada como o impedimento de transmissão de nacionalidade, pois é um direito de sangue.
Para ter uma ideia, caso uma mulher tenha tido um filho em 1947 e outro em 1948, apenas o segundo poderia se tornar italiano. A situação gerou grande confusão. Porém, devido a um juiz italiano ter tido o entendimento que realmente não seria justo e cedido o reconhecimento a um nascido antes do período, após análise de um processo judicial, ficou decidido que aqueles que recorressem à justiça também poderiam se tornar cidadãos italianos.
Como obter o reconhecimento da cidadania italiana via materna judicial?
Nascidos depois de 1948 têm três opções de processo para adquirir cidadania italiana. São elas: via Consulado no Brasil, via processo judicial e via administrativa em Comune na Itália. Entretanto, os nascidos antes só podem seguir com a opção judicial.
O primeiro passo é unir todos os documentos necessários para solicitar a nacionalidade: Registro de Nascimento em original (estratto dell’atto di nascita); Certidão negativa de naturalização (CNN); Certidão de casamento em inteiro teor de todos os envolvidos na linha genealógica; Certidão de nascimento em inteiro teor de todos os envolvidos na linha genealógica; Certidão de óbito inteiro teor originais e recentes.
O segundo passo é buscar um advogado especializado e registrado na Ordem dos Advogados da Itália. Após análise e elaboração de uma procuração judicial, que o tornará capaz de resolver assuntos para você no exterior, o profissional irá até Tribunal Judiciário de Roma. Lá, fará a representação do caso.
Além de ser uma das formas mais seguras de conseguir a cidadania, também é uma das mais rápidas. Enquanto os processos administrativos realizados no Brasil têm espera de mais de 10 anos, um processo judicial é concluído em, no máximo, dois anos.
Todo o progresso pode ser acompanhado no aplicativo da justiça italiana (Giustizia Civile), disponível para smartphones.
Quanto custa a cidadania italiana via materna judicial?
A cidadania italiana via materna judicial custa entre R$ 6 e 12 mil por pessoa. O valor dependerá do número de envolvidos no processo, já que é possível resolver mais de um caso “em uma leva”.
É válido contar com ajuda de assessorias em cidadania italiana?
A assessoria para cidadania italiana é um dos melhores investimentos a serem feitos. Existem muitos detalhes que podem atrasar todo o processo, como: falta de certidões, documentos com erros, falta de tradução juramentada e apostilamento de Haia. Especialistas podem ir até a Itália fazer a busca de certidões e cuidar de toda a gestão de documentos.
É muito comum encontrar documentação com erros no nome e na data. Uma assessoria não só identifica, como também cuida da retificação. Com essa ajuda, o processo será mais assertivo, menos burocrático e mais tranquilo.
A 4Doc é uma empresa que pode te ajudar em todas as etapas do seu processo de cidadania. É garantido o sigilo e discrição quanto aos materiais dos clientes e promete soluções eficazes e modernas no reconhecimento de nacionalidade. A equipe é composta por profissionais multidisciplinares espalhados pelo mundo, que cuidam desde o levantamento de informações até a gestão documental.
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