A Certidão Negativa de Naturalização (CNN) é fundamental para quem está levantando os documentos para solicitar a cidadania italiana. Este documento comprova que o antepassado que está transmitindo o direito a cidadania não se naturalizou brasileiro quando imigrou. Se você está na fase de levantamento de certidões, não deixe de ler o texto de hoje. Aprenda a emitir a Certidão Negativa de Naturalização em menos de cinco minutos.
Entenda a Certidão Negativa de Naturalização
A Certidão de Naturalização pode ser positiva ou negativa. Negativa, caso o parente não tenha se naturalizado e positiva, caso o parente tenha se naturalizado. Caso isso tenha acontecido, por ter “aberto mão” da nacionalidade italiana, passa a ser somente brasileiro. Dependendo da data em que o filho deste parente tenha nascido, você pode perder o direito a solicitar a cidadania italiana.
» Nascimento de filho antes da naturalização: no momento do nascimento, o pai/mãe tinha o status de cidadão italiano, portanto, a cidadania foi transmitida.
» Nascimento ocorrido depois da naturalização: no momento do nascimento, o pai/mãe já era brasileiro (a) Sendo assim, a criança é filha de um brasileiro e não possui direito a descendência.
É possível recorrer em casos de Certidão Positiva de Naturalização?
Caso o nascimento tenha ocorrido após a naturalização, não.
Como descobrir se o antepassado se naturalizou?
Primeiro de tudo, converse com seus parentes e pergunte sobre o histórico familiar. Depois, você irá precisa fazer uma busca do registro do Governo, através do Ministério da Justiça.
Como emitir a Certidão Negativa de Naturalização
A Certidão Negativa de Naturalização pode ser solicitada pelo site do Ministério da Justiça. Você irá precisar preencher alguns dados como nacionalidade, motivo da solicitação e grau de parentesco. Na busca, é importante que você use todas as variações de grafia do nome encontrado nas certidões (italianas e brasileiras).
Depois de emitir a CNN, você precisa autentica-la. Uma nova página irá vai aparecer. Você vai precisar colocar o número de protocolo da CNN, a data e a hora da emissão. Todas estas informações são encontras no próprio documento da CNN.
Quanto custa a CNN?
A Certidão Negativa de Naturalização é emitida gratuitamente pelo site do Ministério da Justiça.
Quanto tempo demora para a CNN ser emitida?
A CNN é emitida no momento da solicitação.
Recomendações para a Certidão Negativa de Naturalização
Assim como os outros documentos e certidões pedidos pelo Consulado Italiano para dar entrada ao processo de cidadania, a Certidão Negativa de Naturalização também deve ser traduzida por um tradutor juramentado e com apostila de Haia (uma espécie de reconhecimento de firma).
A 4 Doc tem na equipe os principais tradutores juramentados do país. Para facilitar o processo para o cliente, tudo ocorre via internet, com o menor custo e com o menor prazo do mercado. A empresa também realiza o serviço de apostilamento. Além disso, podemos te ajudar em todo o processo de cidadania italiana.
O que é a Non Rinuncia?
O Attestato Consolare di non rinuncia (certificado consular de não-renúncia) é um dos documentos obrigatórios para o processo de cidadania realizado em comune italiana. É emitido pelos consulados italianos comprovando que um cidadão ítalo-brasileiro renunciou formalmente a cidadania italiana naquele consulado.
A non rinuncia deve ser solicitada em todos os consulados das localidades por onde a família residiu. Ou seja, se sua família morou em São Paulo e no Rio, você precisa formular o pedido nos dois lugares.
Ao contrário da CNN, que você irá precisar imprimir e apresentar junto com os outros documentos, o Non Rinuncia vai do Consulado para o Comune direto.
É comum encontrar casos de renúncia?
Não. raríssimas as vezes italianos renunciaram a cidadania italiana.
Qual é a diferença da CNN e da Non Rinuncia?
Basicamente, o CNN é um documento que mostra que o italiano não se naturalizou brasileiro, enquanto o documento de non rinuncia mostra que o italiano não renunciou a sua origem.
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