Mesmo que a Convenção de Haia tenha vindo para o Brasil com o propósito de desburocratizar alguns processos, algumas perguntas ainda podem surgir e muitas dúvidas comuns também podem aparecer sobre a Apostila de Haia.
Não é um problema não entender sobre o assunto, afinal, o seu conceito em solo nacional é novo, pois começou em 29 de Janeiro de 2016 por meio do Decreto 8.660.
Deste então, facilitou-se o reconhecimento de documentos brasileiros nos 112 países signatários.
Neste texto, vamos tirar todas as dúvidas frequentes sobre a Apostila de Haia.
O que é Apostila de Haia?
A convenção de Haia tem como objetivo facilitar e desburocratizar todo o processo de reconhecimento de documentos em países estrangeiros.
É considerada hoje um dos acordos mais importantes do mundo, visto que deu fim a várias burocracias.
Com ela, se certifica a garantia da originalidade do documento público, ou seja, ela legítima a validade do uso fora do país de origem, por exemplo, do Brasil para fora e/ou vice-versa.
Isso facilitou muita coisa para quem precisa usar sua documentação pessoal no exterior, bastando recorrer apenas à apostila.
Pra que serve a Apostila de Haia?
A Apostila de Haia deve ser solicitada quando há a necessidade de uso de documentos pessoais no exterior, em situações como de intercâmbio, trabalho fora ou dupla cidadania.
Antigamente, por passar por reconhecimento de firma em cartórios, autenticações no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e até mesmo autenticações no consulado do país de destino, este processo levava meses. Após a chegada da apostila, não há mais necessidade de tanta burocracia.
Agora, o selo que consta no documento é único, e será emitido pelas autoridades competentes dos países signatários (no Brasil, fica a cargo dos Cartórios e Tabelionato de Notas, habilitados pelo Conselho Nacional de Justiça) que irão legalizar e validar seu documento.
É preciso lembrar que dependendo das regras e leis do país destino, pode ser preciso fazer uma tradução juramentada da apostila.
Se precisa de um orçamento de tradução juramentada, entre em contato.
Quanto Custa e como é calculado o valor da Apostila de Haia
Não existe uma jurisdição estadual, ou seja, a apostila pode ser feita em qualquer estado do Brasil.
Porém, o valor da apostila varia de estado para estado, por exemplo, em São Paulo, o apostilamento de documentos chega a custar aproximadamente R$106,00, porém no Paraná, o valor chega a R$96,00.
Mas, se optar por empresas especializadas na preparação da Apostila de Haia, esse preço pode ser mais em conta, chegando até R$60,00.
O apostilamento funciona como um reconhecimento de firma, assim, como dito antes, a aptidão para emitir uma apostila é apenas de cartórios que possuem firma reconhecida, selo ou carimbo do emissor.
Ressaltamos aqui que, atualmente, existem sistemas integrados que dão a permissão de uma mesma firma ser reconhecida em qualquer cartório.
É possível fazer a Apostila de Haia em certidões eletrônicas?
Sim, inclusive, após o processo, você sairá com duas vias do documento: uma física e uma eletrônica.
Os Cartórios e Tabeliões são habilitados para acessar em sites que verificam autenticidade das certidões, assim, certidões de Antecedentes Criminais Federais e de Certidão Negativa de Naturalização também são abrangidos.
Onde fazer a Apostila de Haia?
A Apostila de Haia pode ser feita em cartórios e tabelionatos de notas, que são registrados e habilitados no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Porém, também é possível ser auxiliado por empresas privadas, que ajudarão com o processo e vão desburocratizar ainda mais a feitura do documento.
Posso fazer a Apostila de Haia em outro estado?
Sim, como já dissemos antes, não existe uma jurisdição estadual, o que faz com que a Apostila possa ser feita em qualquer Cartório ou Tabelião de qualquer estado em território nacional, desde que seja habilitado pelo CNJ.
A Apostila de Haia tem validade?
A Apostila em si não tem um prazo de validade definido, mas é preciso lembrar que os documentos que estarão apostilados não são consequentemente influenciados por isto.
Por exemplo, caso exista uma Certidão de Antecedentes Criminais e esta seja válida por apenas um mês, a Apostila não irá fazer com que esta data seja prolongada.
Como funciona na prática a Apostila de Haia?
Existem duas categorias quando se trata da Convenção de Haia: o documento que é apostilado no país de origem (neste caso iremos usar o Brasil) e o documento que é apostilado no exterior.
No Brasil
É apenas preciso levar a um Cartório ou Tabelionato de Notas habilitado pelo CNJ. Depois de certificado, o documento servirá para as autoridades competentes controlarem sua autenticidade.
Assim, quem está indo para o exterior no objetivo de requerer cidadania, ingressar em uma universidade, casar, entre outros objetivos, poderá usar apostila normalmente fora de seu país de origem.
No Exterior
Já no exterior, os documentos apostilados em países signatários da Convenção de Haia são aceitos no Brasil, por isso, não são necessários outros procedimentos para que se gere um efeito junto às autoridades brasileiras.
Porém, é preciso lembrar sempre que estes documentos necessitam de uma tradução em português.
A autenticidade das apostilas estrangeiras são analisadas pelas autoridades competentes do país de origem do documento.
Saiba onde fazer o Apostilamento de Haia
Se você está procurando o apostilamento, pode contar com a 4Doc. Ajudaremos você em todas as etapas do processo, temos parcerias com historiadores e assessorias que tornam tudo mais fácil.
A 4Doc – Gestão de Documentos oferece a gestão integrada em busca, tradução e apostilamento de Haia, seguindo os mais altos padrões internacionais, garantindo completo sigilo e descrição do material de seus clientes. Entre em contato conosco para orçar o serviço que necessita.
