O acordo estabelecido entre os países signatários da convenção de Haia é considerado um dos mais importantes até hoje, pois facilita quem busca por dupla cidadania, intercâmbio ou trabalho no exterior. Por conta disso, a maneira mais simples e menos burocrática para reconhecimento de documentos no exterior é através da Apostila de Haia.
O documento deve ser autenticado por agentes públicos, através de cartórios ou empresas especializada. Os valores variam conforme o estado. Entretanto, com pesquisa e orientação, há como conseguir valores mais baixos.
Quer saber mais sobre o que é o apostilamento, como funciona e quais os cartórios mais baratos do Brasil? Acompanhe o artigo a seguir. Esclareceremos tudo o que você precisa saber.
Aproveite leitura!
O que é apostila de Haia?
A Apostila de Haia é um certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção de Haia. O objetivo é atestar a origem de um documento. O agente público responsável pelo apostilamento assina, sela e carimba, de maneira que o torne válida no exterior.
Pode ser usada para fins de requerimento de cidadania, solicitação de visto de trabalho e estudo, e intercâmbio.
O que é a Convenção de Haia?
A convenção de Haia é um acordo que determina que as modalidades de documentos expedidos ou autenticados por autoridades públicas sejam certificadas para ter um valor legal nos outros estados signatários. Foi assinada em 5 de outubro de 1961, em Haia, nos Países Baixos, porém só entrou em vigor em 14 de janeiro de 1965.
A responsável pela iniciativa foi a organização intergovernamental de caráter global que desenvolve e oferece instrumentos jurídicos multilaterais para atender às necessidades dos Estados, chamada de Conferencia da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH).
Após assinatura, cada país designou uma autoridade competente para ser responsável pelo funcionamento. No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cuida do processo.
Países Signatários da Convenção de Haia
Ao todo, são 116 países signatários, entre eles: Itália, Alemanha, Japão, Estados Unidos da América, Espanha, Portugal, Austrália, Irlanda e França. Confira a lista completa de países signatários da Convenção de Haia.
Quais os principais documentos que exigem apostilamento de Haia
Você já entendeu que a apostila de Haia pode se aplicar para fins de trabalho, estudo, intercâmbio e processos de cidadania de países signatários da convenção. Mas você sabe quais são os principais documentos que exigem apostilamento?
Em geral, todos os documentos que precisariam de um reconhecimento de firma no Brasil, precisam ser apostilados. Se enquadram:
- Documentos administrativos,
- Declarações oficiais (como menções de registo, visto para data determinada e reconhecimento de assinatura) e Atos Notariais.
Vamos te contar detalhadamente quais são os documentos a seguir.
Apostila de Haia para processo de cidadania
Todos os documentos a serem apresentados ao consulado devem ser traduzidos por um tradutor público e apostilados. Sendo assim, precisará apostilar:
- Certidão de nascimento;
- Casamento;
- Certidão de óbito tanto do ancestral, quanto do requerente;
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN);
- Procuração
Apostila de Haia para fins de estudo
No que se trata de intercâmbios de estudo ou ingresso a universidade, os documentos a serem apostilados são:
- Documentos pessoais (como a certidão de nascimento);
- Planos de cursos universitários;
- Certificado de conclusão de ensino médio;
- Histórico escolar;
- Diploma (dependendo do grau a ser cursado na Instituição).
- Qualquer outra solicitação feita por parte da instituição deverá passar pelo apostilamento de Haia.
Apostila de Haia para fins de trabalho
Quem deseja trabalhar em um país signatário da convenção, deve providenciar a apostila de Haia para os documentos:
- Documentos pessoais;
- Diploma (caso possua);
- Comprovantes, cartas de referência e quaisquer outras declarações solicitadas pela empresa.
Preço da Apostila de Haia por Estado 2020
O valor é definido pelos cartórios prestadores do serviço, seguindo os termos do artigo 18 da Resolução CNJ 228/2016. Por comum acordo, o mesmo valor é cobrado no estado inteiro, assim evita competição de clientes por parte dos tabelionatos.
Veja agora a lista de cobrança dos estados por apostilamento, dos mais baratos aos mais caros (base: 2020).
Apostila de Haia Santa Catarina
Em Santa Catarina, o valor cobrado por documento apostilado é R$ 34,00.
Apostila de Haia Acre
O Acre tem média de R$ 35,80 por apostila.
Apostila de Haia Rondônia
Em Rondônia, o valor é R$ 36,49.
Apostila de Haia Distrito Federal
No Distrito Federal, os cartório cobram R$ 37,30.
Apostila de Haia Ceará
Caso você seja do Ceará, pagará R$ 42,10 por documento.
Apostila de Haia Amazonas
É cobrado R$ 43,20 por apostila no Amazonas.
Apostila de Haia Piauí
No Piauí, o custo para apostilar é R$ 47,19.
Apostila de Haia Rio de Janeiro
Os cartórios do Rio de Janeiro cobram R$ 49,98 por documento.
Apostila de Haia Alagoas
Em Alagoas, o valor é de R$ 50,00.
Apostila de Haia Rio Grande do Sul
O preço por documento no Rio Grande do Sul é R$ 50,32.
Apostila de Haia Espírito Santo
O Espirito Santo cobra R$ 50,86 no apostilamento.
Apostila de Haia Amapá
No Amapá, o valor cobrado é R$ 51,30.
Apostila de Haia Bahia
Na Bahia, os cartórios cobram R$ 54,24 por documento.
Apostila de Haia Tocantins
É cobrado R$ 56,49 em Tocantins.
Apostila de Haia Goiás
Em Goiás, os documentos apostilados custam R$ 57,80 cada.
Apostila de Haia Rio Grande do Norte
Os cartórios do Rio Grande do Norte cobram R$ 62,27.
Apostila de Haia Paraíba
O valor por documento na Paraíba é R$ 62,70.
Apostila de Haia Sergipe
Em Sergipe, é cobrado R$ 65,08 por documento.
Apostila de Haia Pernambuco
Em Pernambuco, o preço é R$ 77,46.
Apostila de Haia Mato Grosso
No Mato Grosso, o preço de tabela é R$ 78,54 por apostilamento.
Apostila de Haia Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul, o valor é R$ 83,70.
Apostila de Haia Maranhão
Cartórios do Maranhão cobram R$ 85,40 pelo apostilamento.
Apostila de Haia Paraná
No Paraná, o valor cobrado por cartório é R$ 90,30.
Apostila de Haia Minas Gerais
O valor do apostilamento de Haia em Minas Gerais é um dos maiores do Brasil: R$ 103,00.
Apostila de Haia São Paulo
São Paulo é o estado com valor de apostilamento de Haia mais alto: R$107,00.
Como e onde fazer a apostila de Haia
Existem duas maneiras de solicitar a apostila: através de um cartório ou contratando uma empresa de Gestão de Documento.
Empresas de Gestão de Documentos
Uma empresa de Gestão de Documentos não se limita em apenas apostilar, mas também realiza toda uma consultoria para checar se os documentos estão corretos e se há necessidade de qualquer retificação.
A 4 Doc é uma especialista no assunto e além de entregar serviços de excelência, oferece um dos melhores preços do mercado: R$ 60. Há anos, foi estabelecida uma parceria com os melhores cartórios do Brasil e por isso, a entrega dos apostilamentos é feita com toda a segurança e confiabilidade, preservando todos os dados do cliente.
Conheça mais vantagens de optar por uma empresa de gestão de documentos
√ Valores mais em conta, dependendo de onde a pessoa está localizada;
√ Procedimento feito de forma online, garantindo que o solicitante não precise sair do conforto da casa;
√ Indicação de outros profissionais caso necessário, principalmente no que se trata de tradutores juramentados de confiança.
Cartórios
Caso você opta por realizar o apostilamento através do cartório, estará garantido um serviço mais ágil. Em contrapartida, correrá risco de apostilar um documento com erros ou pagar um valor mais alto, seguindo a tabela de valor vigente no estado.
Posso apostilar documentos brasileiros no Exterior?
Não, o apostilamento precisa ser realizado no Brasil. Entretanto, documentos estrangeiros apostilados no exterior possuem efeitos no país.
Quanto tempo demora para apostilar?
A lei exige que um documento seja apostilado em até cinco dias úteis. O tempo varia conforme o cartório e a demanda. Geralmente, no ato de contratação, já é dada uma estimativa de quando será entregue.
A Apostila de Haia tem data de validade?
Não possui data de validade, porém também não prolonga a validade dos documentos que passaram pelo processo.
Como funciona a Apostila de Haia no Brasil?
No Brasil, o apostilamento só pode ser realizado caso o documento tenha sido traduzido por um profissional concursado e registrado na Junta Comercial do Estado. Caso precise de indicações de profissionais, a 4 Doc pode te ajudar.
A empresa é especializada em traduções oficiais e simples nos idiomas: italiano, espanhol, francês, inglês, alemão e português.
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Conclusão
A Apostila de Haia é o certificado de origem de um documento. O agente competente aplica um selo ou carimbo para garantir a validade no país em que o cliente deseja trabalhar, estudar ou se tornar cidadão.
Apesar de parecer burocrático, não é. Realizar o procedimento permite que seja feito um reconhecimento mútuo entre o Brasil e o outro país signatário da Convenção de Haia de maneira mais ágil.
Antes de passar por apostilamento, as certidões e demais solicitações feitas pelo consulado devem passar por um processo de tradução juramentada. Em seguida, devem ser encaminhadas a um cartório ou empresa de gestão de documentos (mais recomendada, pois presta serviço de consultoria e evita erros).
A 4 DOC é especialista em tradução juramentada e apostilamento de Haia e trabalha com um dos preços mais atrativos do mercado. A empresa conta com o apoio de profissionais multidisciplinares espalhados pelo mundo que agilizam e facilitam qualquer processo.
