A apostila de documentos é fundamental na solicitação de cidadania italiana.
Funciona como um certificado de autenticidade e serve para atestar a origem em um país signatário da convenção de Haia.
É considerada a forma mais prática e fácil de tornar a documentação pública. Mas o procedimento exige alguns cuidados já que só pode ser feito por profissionais habilitados.
Hoje, vamos te explicar sobre como funcionam, quais são os valores e quais documentos precisam, necessariamente, serem apostilados.
Confira o post a seguir para esclarecer todas as suas dúvidas.
A importância da Convenção de Haia
A convenção foi assinada em 5 de outubro de 1961, em Haia, nos Países Baixos, e entrou em vigor em 24 de janeiro de 1965.
O acordo determina que as modalidades de documentos expedidos ou autenticados por autoridades públicas sejam certificados para ter um valor legal nos países signatários. Essa certificação se chama apostila de documentos ou Apostila de Haia.
São 116 países signatários, entre eles: Argentina; Austrália; China; Espanha; Estados Unidos; França; Irlanda; Itália; Japão; Portugal. Acesse a lista completa no site da CNJ.
Quem é responsável por realizar a apostila de documentos?
Atualmente, o tabelião é responsável pelo processo de apostilamento que confere autenticidade aos documentos de maneira simples e rápida. Para comprovar que a apostila está de acordo com a convenção, todos os países utilizam o mesmo selo para realizar a legalização e aplicação de etiquetas em papel moeda.
Entretanto, o cartório só é responsável por apostilar. Não necessariamente confere se as informações presentes no documento estão corretas.
Por isso, recomendamos que contrate uma empresa que faça gestão de documentos e garanta que tudo sairá corretamente. A 4 Doc, por exemplo, realiza todo o processo online, garante sigilo e verifica todas as informações presentes na documentação antes de fazer tradução juramentada ou Apostila de Haia.
Quais documentos devem ser apostilados?
É importante salientar que nem todos os documentos podem ser apostilados tais como:
Os documentos que podem apostilados são:
- Atos Notariais;
- Declarações oficiais tais como menções de registro, visto para data determinada e reconhecimento de assinatura, inseridos em ato de natureza privada;
- Documentos Administrativos;
- Documentos oriundos de uma autoridade ou de um funcionário dependente de qualquer jurisdição do país (Compreendidos os provenientes do Ministério Público, de um escrivão de direito ou oficial de diligências).
Vale lembrar que antes de estarem em apostila de documentos, precisa checar se precisam passar pela tradução juramentada, que transcreve uma certidão de um idioma para o outro ao passo que concede autenticidade.
Quais documentos não precisam ser apostilados?
Veja agora quais documentos não precisam ser apostilados
- Documentos expedidos por agentes diplomáticos ou consulares;
- Documentos a serem apresentados em países não signatários da Convenção de Haia – nesses casos, o processo de legalização é realizado pelo Ministério das Relações Exteriores, seus escritórios regionais no Brasil e Embaixadas e Repartições Consulares no exterior;
- Documentos administrativos relacionados a operações mercantis ou alfandegárias.
Quanto tempo demora a montagem de apostila de documentos?
O tempo para a produção da apostila de documentos depende do cartório escolhido. Legalmente falando, o prazo seria de 5 dias úteis, mas isso pode variar conforme a demanda do estabelecimento. Alguns podem ser mais rápido e outros mais lentos.
Por isso, mais uma vez recomendamos que contrate uma empresa especializada, já que há a possibilidade de negociar prazos para sanar suas necessidades.
Quanto custa apostilar um documento?
O custo da apostila de Haia foi definido pelos termos do artigo 18 da Resolução CNJ 228/2016. Sendo assim, o valor varia dependendo do Estado. Estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná, chegam a custar: R$ 107,00, R$ 103,00 e R$ 93,00, respectivamente.
Entretanto, ao fechar o serviço com a 4Doc, você garante o serviço feito com excelência por R$ 60,00 (para cada apostila).
O que vem antes: Apostila de Documentos ou Tradução Juramentada?
Antes de realizar a apostila de documentos, é necessário realizar a tradução de documentos. São eles:
Seus documentos
- Árvore genealógica
- Ficha de Cadastro para requerimento
- RG, CPG, Título de Eleitor (Cópia e Original)
- Comprovante de Residência (no máximo, de 6 meses)
- Certidão de registro civil em inteiro teor apostilados, em segunda via original, recentes e em bom estado.
Documentos dos ancestrais
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Certidão de Naturalização (se houver)
- Certidão Negativa de Naturalização
- Estratto dell’Atto di Nascita emitido pelo Comune competente OU Certidão de Batismo, emitido pela Paróquia local.
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A importância de contratar uma empresa de confiança
Se você quer um serviço mais rápido e sem erros, recomendamos que contrate uma empresa de confiança. Além de fazer a gestão dos documentos e checar se há necessidade de alguma retificação, garantirá que apostila de documentos e tradução juramentada sejam feitas em um só lugar.
A 4Doc é uma empresa de tradução de documentos simples e juramentados, especializada nos idiomas italiano, espanhol, francês, inglês, alemão e português. Também oferecemos o serviço de Apostila de Haia e ajudamos com a organização de todos os documentos.
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