Junto com todo o benefício, vêm obrigações. Ao adquirir a cidadania italiana, por exemplo, é possível viajar sem visto para 170 países, incluindo Estados Unidos, e residir legalmente em qualquer um dos outros 27 países da União Europeia. Em contrapartida, caso você opte por não morar na Itália, uma de suas obrigações é se inscrever e manter o AIRE italiano atualizado. Se você é cidadão italiano ou pretende se tornar, não deixe de entender mais sobre o que é e como é feito o procedimento de registro. Confira o texto de hoje e esclareça todas as suas dúvidas.
O que é o AIRE italiano?
O AIRE itália (Anagrafedegli Italiani Residentiall’ Estero) é o Cadastro de Italianos Residentes no Exterior. Foi criado em 27 de outubro de 1988, a partir da Lei nº 470 e determinou que cidadãos que pretendessem residir fora da Itália por mais de um ano devem se cadastram em um consulado.
É como uma espécie de banco de dados que reúne informações importantes para o Ministério de Relações Exteriores, responsável por manter um controle dos cidadãos em solo estrangeiro. Portanto os consulados italianos de cada país atuam como parceiros das comunes.
Para que serve o AIRE italiano?
O AIRE italiano reúne informações quanto a endereço atual, alterações de estado civil, nascimento de filhos e falecimento.
Existe alguma exceção para registro de AIRE italiano?
De maneira geral, cidadãos italianos que pretendem residir mais do que 12 meses fora da Itália devem se inscrever. Porém, existem alguns casos de dispensa:
» Funcionário do governo italiano, a serviço do Estado em território estrangeiro, seguindo critérios estabelecidos na Convenção de Viena (1961 e 1963), para as relações diplomáticas e entre os consulados de cada país;
» Soldados italianos nas instalações e acampamentos da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) a serviço do Estado estrangeiro.
Como é feito o registro do AIRE italiano?
Para realizar o registro do AIRE italiano, você precisa encontrar o consulado responsável pela região em que mora. Entre no site, leia as recomendações quanto a documentação e baixe o formulário de requerimento do AIRE em PDF. Digitalize todos os documentos solicitados e envie junto com o formulário preenchido em anexo por e-mail de volta para o consulado com breve solicitação no corpo do e-mail. Segue exemplo:
“Prezados, boa tarde. Solicito a atualização do meu AIRE. Em anexo, segue meu formulário de requerimento e demais documentação. Fico a disposição para qualquer dúvida. Atenciosamente, (seu nome)”.
Como é o formulário de requerimento?
O formulário de requerimento do AIRE vai te fazer várias perguntas sobre você e sua família. Você vai precisar informar sobre dados civis em primeiro momento e depois sobre seus parentes próximos.
Qual é a documentação necessária?
Cada consulado italiano tem um padrão de documentação, portanto, não é possível determinar exatamente quais você irá precisar para fazer o registro. Os mais solicitados são:
√ Formulário de requerimento do AIRE italiano preenchido
√ Comprovante de Residência no nome do requerente (com 30 dias)
√ Documento de identidade (RG)
√ CertificatodiCittadinanza (Certidão de Cidadania) para os casos em que o reconhecimento foi realizado na Itália*
*Na falta, uma cópia do passaporte italiano ou da Carta d’Identitá (carteira de identidade italiana) podem substituí-lo.
Qual é o prazo para registro?
A partir do momento que você se mudar para o país estrangeiro, tem um prazo de 90 dias para dar entrada ao AIRE.
Quais são as penalidades caso o AIRE italiano não seja registrado?
Caso o cidadão italiano não se registre em até três meses em um dos consulados, pode ser privado de alguns direitos e deveres civis. Conheça alguns transtornos:
× Não poderá solicitar e nem renovar passaporte
× Não poderá solicitar ou renovar documentos de identidade, seguro-saúde, vistos e outros certificados;
× Seguro-saúde será cancelado
Qual é a importância do AIRE Italiano?
O governo italiano consegue definir, através do AIRE, o perfil populacional e avaliar a implementação de programas, concessão de benefícios e definir de prioridades.
Como funciona a atualização do AIRE?
Ao comunicar a sua atualização de informações, o consulado tem o prazo de até 180 dias a partir do recebimento do e-mail para fazer a atualização do AIRE italiano.
Quanto custa para atualizar o AIRE italiano?
O processo de atualização do aire não é cobrado pelo consulado italiano. Entretanto, você deverá arcar com custos de produção de documentos no padrão consular em caso de alterações de estado civil, nascimento ou óbito de parentes. Além disso, algumas solicitações podem envolver emissões de certidões em inteiro teor, traduções juramentadas, apostilamentos e outras burocracias.
Os custos vão depender da empresa contratada. A 4 Doc oferece o melhor preço do mercado e pode te ajudar neste processo.
Atualizar o AIRE italiano por assessoria ou sozinho?
O processo de atualização do AIRE pode ser feito tanto sozinho, quanto através de uma assessoria especializada. Vale ressaltar que não é apenas informar alterações, mas sim documentar no padrão consular. Se você não quiser se preocupar e quiser garantir um processo bem feito, contrate um especialista.
Mas, se ainda assim preferir fazer sozinho, no site do consulado é possível encontrar todas as informações quanto ao AIRE.
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