A imigração italiana no Brasil deu-se no período compreendido entre 1880 a 1930, onde os italianos vieram em massa para uma terra que apresentava ser uma das grandes apostas de trabalho e prosperidade da época.
Hoje, o Brasil, país com o maior número de descendentes italianos do mundo, é composto por cerca de 30 milhões de ítalo-brasileiros, o que pode ser uma justificativa pelo crescente número de pessoas que optam por tentar a aquisição da cidadania, porém a falta de informação faz com que muitos deles percam a oportunidade de ter êxito nessa jornada.
Para o andamento do processo de obtenção da cidadania italiana, serão necessários alguns passos fundamentais para que tudo ocorra de forma correta e sem a existência de nenhum contratempo no decorrer dos passos. Dentre todas as ações fundamentais, a análise de documentos pode ser a que mais gera dúvidas nos requerentes, pois ela exige alguns cuidados na hora do preparo de todos os documentos solicitados.
Conheça agora as etapas necessárias e também entenda como a análise de certidões para cidadania italiana é feita.
Quais são as certidões necessárias para o processo de dupla cidadania?
Antes de especificar quais são os documentos para a cidadania italiana, é importante entender que a exigência pode ser modificada de acordo com alguns critérios, como: árvore genealógica da família e local em que o processo será iniciado, podendo ser feitos no Brasil ou na Itália.
Antes de mostrar a lista de certidões que serão requeridas, vale lembrar que existem duas opções de obter a dupla cidadania, sendo elas:
Δ Cidadania italiana via administrativa: essa opção viabiliza o processo de cidadania nos consulados italianos do Brasil ou de qualquer outra parte do mundo.
Δ Cidadania italiana via judicial: quando o consulado atinge o prazo máximo de 720 dias, o requerente pode ajuizar uma ação direto no tribunal de Roma, acompanhado de um advogado. Quando a cidadania está sendo requerida através de uma ascendência feminina cujo o nascimento seja anterior a 1948, por lei, existirá a obrigatoriedade da utilização do processo de forma judicial.
No Brasil, o prazo médio para o reconhecimento pode variar de 6 a 12 anos, porém, na Itália, ocorre uma variação de acordo com o órgão, onde:
Comuna: estimativa de 3 meses
Tribunal de Roma: de 1 a 2 anos.
A análise de certidões para cidadania italiana requer os seguintes documentos bases:
> Ascendente italiano
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Certidão de naturalização (CNN)
> Descendentes
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito (Caso seja falecido)
Todos os descendentes devem apresentar as certidões listadas, modificando apenas a certidão de naturalização (CNN) no caso do ascendente italiano.
Como fazer a análise das certidões
Após reunir de todos os documentos solicitados e antes de dar andamento no processo, é aconselhável verificar a concordância de todos os dados, como os nomes, sobrenomes, datas e demais informações devem estar em perfeita ordem.
Existem diversas empresas especializadas que realizam essa análise prévia onde toda a documentação passará por uma criteriosa investigação, muito próxima do oficial, fazendo com que o requerente tenha total segurança antes de dar andamento no processo.
O que é retificação de documentos
Conforme citado anteriormente, pode acontecer, por diversos motivos, de alguns documentos apresentarem inconstâncias relacionadas a diversos fatores, sendo necessário a organização total dos documentos corrigindo as discordâncias através das retificações.
Toda essa etapa pode ser feita tanto por via administrativa, com a realização em cartórios ou de forma judicial, tendo a sua realização feita através de um advogado.
Após toda a análise prévia e a retificação dos documentos de todas as inconstâncias encontradas, pode dar início ao processo oficial, que será a verificação e análise pelo oficial responsável, que pode ser representado pelo Comune ou consulado italiano escolhido.
Análise de certidões para cidadania italiana: considerações finais
Diante de todas as informações fornecidas, ficou claro que o processo de aquisição da cidadania, em especial a análise de certidões, pode ser executada de forma cautelosa e com grandes chances de sucesso.
Se você planeja dar entrada nos documentos e não quer ter a surpresa de ter todo o trabalho perdido, não hesite em procurar profissionais para que todas etapas sejam executadas de forma coerente e eficaz.
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