A Apostila de Haia é uma espécie de certificado que dá à um documento uma autenticidade internacional, garantindo seu uso nos países que fazem parte da Convenção de Haia.
Assim, o apostilamento tem a função de tornar um documento público em algo validado pelo resto do mundo, para que ele seja utilizado fora do país de origem.
O documento precisa passar por uma série de transformações, visto que assinaturas, selos e/ou carimbos de instituição precisam de uma “tradução técnica”, afinal, devem estar aptos a serem lidos normalmente pelas instituições estrangeiras.
Então, em linhas gerais, o apostilamento faz com que o documento que foi reconhecido em seu país de origem, tenha a mesma validade no estrangeiro.
A 4Doc trabalha com apostilamento e, por isso, está aqui para tirar algumas dúvidas sobre o assunto, para que você consiga entender com clareza os processos que envolvem a Apostila de Haia.
Leia no texto a seguir os tópicos que envolvem a Apostila de Haia, entenda mais sobre o assunto e veja como ela pode te ajudar.
O que é Apostila de Haia?
A convenção de Haia teve como objetivo tornar mais fácil e menos burocrático os processos que envolvem documentos internacionalmente.
Com a chegada do mundo globalizado, notou-se que as regras deveriam ser mais comuns para facilitar os processos entre países.
A Apostila, tendo como base padronizar normas para a aceitação de documentos, surgiu daí.
Sendo assim, a Convenção de Haia nos dias de hoje é um dos acordos mais importantes do globo, visto que facilitou muito a aceitação de documentos.
Para que serve a Apostila de Haia?
A apostila faz com que exista uma garantia para os países signatários da Convenção de Haia que o documento apostilado é válido, assim, ele pode ser utilizado fora do país de origem dele, no nosso caso, do Brasil para fora e/ou vice-versa.
Quando devo solicitar o apostilamento?
A apostila deve ser solicitada sempre que exista a necessidade de usar documentos pessoais fora do Brasil, como em intercâmbios, trabalhos ou estudos.
Em tempos passados, o processo envolvia reconhecimentos de firma em cartórios e com autenticações no MRE (Ministério das Relações Exteriores) e, em alguns casos, o consulado do país de destino. Consequentemente, isso levava meses e era bem burocrático.
Hoje em dia, com o apostilamento, isso não é mais necessário, afinal, o selo que estará no documento final é único e é emitido pelas autoridades competentes dos países signatários.
No Brasil, por exemplo, isso fica a cargo dos Cartórios e Tabelionato de Notas, que são habilitados pelo Conselho Nacional de Justiça, eles irão legalizar e validar seu documento.
Já nos outros países, as regras e leis dependem de cada governo, então, pode ser necessário fazer uma tradução juramentada da apostila.
Quais os documentos devem passar pelo o apostilamento?
Documentos públicos ou particulares devem ser reconhecidos por autoridades públicas do país onde foi emitido, afinal, precisam ter fé pública antes de serem usados.
De acordo com o Artigo 1 da Convenção de Haia, são documentos públicos:
- Documentos de autoridades ou agentes públicos, vinculados jurisdições do Estado ou Ministério Público, vindos de escrivães judiciais ou oficiais de justiça;
- Documentos administrativos;
- Atos notariais;
- Declarações oficiais de natureza privada, certidões de registro de um documento e reconhecimentos de assinatura.
Cada país-membro pode definir quais documentos são próprios para o apostilamento.
Porém, feita a conversão, a Apostila será usada com menores problemas internacionalmente, pois já tem a garantia de que foram traduzidos da forma certa.
Quanto Custa e como é calculado o valor da Apostila de Haia
Não existe uma jurisdição estadual, então, documentos apostilados podem ser feitos e usados em qualquer lugar do Brasil.
Como já dissemos, o apostilamento é como um reconhecimento de firma, então, cabe a cartórios que coloquem selos ou carimbos do emissor, já que podem produzir esse tipo de documento.
Mas existem questões diferentes para calcular o preço de um apostilamento, pois o valor varia de estado para estado.
Em São Paulo, por exemplo, o apostilamento chega em valores próximos à R$106,00, agora, no Paraná, o valor vai para a casa dos R$96,00.
Se você optar por procurar por empresas privadas que te auxiliem nisso, a preparação do documento pode ter seus preços reduzidos, podendo diminuir para até R$60,00.
A Apostila de Haia tem validade?
Não existem prazos de validade para a Apostila de Haia, porém, é preciso lembrar que os documentos originais não são influenciados por essa liberdade, ou seja, o que vale é a data de vencimento deles, por isso, sempre verifique isso.
Se uma Certidão de Antecedentes Criminais, por exemplo, for apostilada e seja válida por apenas mais um mês, o apostilamento não fará com que a data se estenda.
Saiba onde fazer o apostilamento de Haia
Não é difícil imaginar que para ter um atestado de fidelidade do documento apostilado, é preciso que um profissional produza o documento traduzido e também interprete-o.
Os que trabalham com isso são os tradutores juramentados, que são pessoas habilitadas pelo Estado para produzirem este tipo de documento.
Assim, é de atribuição do profissional juramentado atuar como intérprete em juízo nos cartórios e tabeliães de notas habilitados e registrados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Mas, se você quiser contar com uma empresa para te auxiliar com apostilamentos, conte com a 4Doc. Aqui, ajudamos nossos clientes em todas as etapas do processo. Contamos com profissionais da área para que todo o caminho seja fácil, rápido e sem burocracias.
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