Você sabe o que é Apostila de Haia? Se você pretende requerer a dupla cidadania, deve checar se o apostilamento é obrigatório no país em que você quer se tornar cidadão.
A Apostila de Haia é um certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção da Haia. É colocado em forma de um documento público para atestar a origem (assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo de instituição) e só pode ser apresentado em outro país signatário da Convenção da Haia.
Essa é uma das exigências do Consulado para quem quer iniciar o processo de cidadania em um dos países que fazem parte da Convenção de Haia (são mais de 100). Parece “mais uma burocracia”, no entanto, essa é a forma mais fácil de reconhecer os documentos fora do Brasil. Tanto que hoje é usada para diversos outros processos como: trabalho no exterior, estudo ou até intercâmbio.
Se você precisa conhecer mais sobre o assunto para solicitar cidadania italiana, portuguesa ou qualquer outra finalidade, saiba que encontrará tudo o que precisa saber em um só lugar.
Nesse post, você vai poder tirar todas as suas dúvidas, incluindo o que é Apostila de Haia, qual é o valor, como conseguir e ainda ter acesso a lista de todos os documentos que, obrigatoriamente, devem ser apostilados.
Boa leitura!
O que é a Apostila de Haia?
A Apostila de Haia, resumidamente, é como um reconhecimento de firma. As autoridades competentes colocam um selo ou carimbo no documento que precisa estar apostilado para certificar a autenticidade. Assim, ele vai se tornar válido no país requerido.
Além disso, facilita em casos de transações comerciais e jurídicas, já que consolida em um único certificado todas as informações necessárias para tornar um documento público.
♦ Vale para: quem está vindo do exterior para o Brasil e quem vai do Brasil para o exterior. É necessária não só para quem vai requerer a cidadania, como também para quem vai ingressar em universidades, casar e em muitas outras situações.
IMPORTANTE: A apostila só tem valor nos países signatários da convenção. Se o país que você deseja morar ou estudar não participa, você precisará fazer uma legalização diplomática.
A Convenção de Haia
A convenção foi assinada em 5 de outubro de 1961, em Haia, nos Países Baixos, e entrou em vigor em 24 de janeiro de 1965. O acordo foi estabelecido pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), uma organização intergovernamental global que desenvolve e oferece instrumentos jurídicos para atender necessidades dos Estados, e determina que as modalidades de documentos expedidos ou autenticados por autoridades públicas sejam certificados para ter um valor legal nos outros estados signatários. Essa certificação se chama “apostila”(por isso o nome)
São 116 países signatários, entre eles: África do Sul; Albânia; Alemanha; Andorra; Argentina; Austrália; Áustria; Bélgica; Chile; China; Dinamarca; Espanha; Estados Unidos; França; Irlanda; Israel; Itália; Japão; Macedônia; Rússia; Portugal. Você pode ter acesso a lista completa no site da CNJ.
Passo a Passo do apostilamento de Haia
1º Passo
Cheque as certidões que você precisa apostilar e peça a emissão nos cartórios em inteiro teor. É importante verificar nesse momento se algum dos documentos exige tradução juramentada.
Certidão em inteiro teor, integral ou verbo ad verbum (palavra por palavra) é um documento extraído de um livro de registro que reproduz todas as palavras nele contidas.
2º Passo
Procure uma empresa que faça a mediação do Apostilamento de Haia. Profissionais especializados irão cuidar de todo o processo de validação. Contar com a ajuda de uma empresa no processo de cidadania é essencial, já que será uma segurança para você, além de ser mais prático e ágil. A partir do momento que você faz tudo sozinho, a probabilidade de cometer erros é maior.
Receba os documentos e deixe que a empresa te guie para a próxima fase do requerimento de cidadania.
Pontos importantes sobre a apostila de Haia
>Não tem prazo de validade: a apostila, em si, não vence, mas os documentos apostilados, sim. Então é importante ficar atento com a data de expiração, já que a apostila não torna o documento “eterno”.
>Processo de legalização: a apostila exclui a necessidade de ir até o Ministério das Relações Exteriores. Você só precisaria ir até o ministério, caso o país em que você estivesse requerendo cidadania não tivesse assinado o acordo de Haia.
>Alguns países da convenção não exigem apostila de brasileiros: isso acontece por causa de acordos assinados. Caso você use uma empresa para te ajudar, ela irá te explicar quais documentos precisam ou não.
>Cada documento exige uma apostila: essa é a regra geral, mas em alguns países é aceito o mesmo apostilamento para vários documentos. A 4Doc pode te auxiliar nesse processo.
Quais são as regras para o apostilamento de Haia?
Se você vai apostilar um documento, precisa saber que existem regras para isso. Saiba quais são e confira se suas certidões estão dentro dos critérios exigidos:
- A assinatura do signatário ou o sinal público do notário devem ser reconhecidos por semelhança;
- O documento deve estar traduzido por tradutor juramentado;
- O apostilamento deve ser próprio e autônomo;
Documentos eletrônicos podem ser apostilados?
Se, por acaso, você desejar apostilar um documento eletrônico, as regras são diferentes. Seja ele apresentado ao cartório ou expedido independentemente de impressão em papel, precisa estar em formato compatível para upload no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinado mediante certificado digital (segundo a ICP), e observada a arquitetura dos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-Ping).
Agora, caso o documento eletrônico não possua assinatura com certificado ou tenha sido emitido em formato compatível, a solução é que apostilador, com aposição da data e hora da autenticação, indicação do site de confirmação, inserção de informação sobre a verificação da assinatura digital ou outro meio de confirmação e aplicação do selo de autenticidade.
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Qual é o preço da apostila de Haia?
O valor é definido pelos termos do artigo 18 da Resolução CNJ 228/2016, que diz que o preço de cada apostila emitida deve seguir os valores vigentes em cada Estado. A média no estado de São Paulo é de R$ 136,00 por certidão, enquanto a 4Doc trabalha com o valor de R$ 75,00.
Ressaltando que o valor corresponde a cada apostilamento. Por isso, antes de mandar apostilar algum documento, certifique-se se ele deve estar realmente com o reconhecimento em cartório.
Quais documentos devem ter a Apostila de Haia
Os documentos variam de país para país, porém, para te ajudar, separamos uma lista com os que devem ser apostilados:
- Qualquer documento administrativos;
- Declarações oficiais, como menções de registo, visto para data determinada e reconhecimento de assinatura.
- Atos Notariais
- Documentos elaborados por uma autoridade ou funcionário independente da jurisdição do país, compreendidos os provenientes do Ministério Público
Não se aplica o apostilamento quando falamos de:
- Documentos elaborados pelos agentes diplomáticos ou consulares
- Documentos administrativos relacionados com operação comercial ou aduaneira
Apostilamento de documentos para processo de cidadania
Confira agora a lista completa de documentos que devem ser apostilados para solicitar a dupla cidadania:
- Apostila de Haia para Certidão de Nascimento;
- Apostila de Haia para Certidão de Casamento;
- Apostila de Haia para Certidão de Óbito;
- Apostila de Haia para Certidão de Divórcio;
- Apostila de Haia para Certidão Negativa de Naturalização (CNN);
- Procuração.
Apostilamento de documentos para visto de estudante
Quem vai estudar em um dos países signatários da Convenção de Haia também precisa realizar o apostilamento de documentos. São eles: Histórico Escolar, Diploma e qualquer outra solicitação por parte da instituição de ensino.
Apostilamento de documentos para visto de trabalho
Quem conseguiu um emprego no exterior, também deve apresentar documentos apostilados. Tudo depende do que for solicitado pela empresa, mas a regra geral é: tudo que necessitar de um reconhecimento de firma, precisa ser apostilado.
Neste caso, pode incluir: comprovantes e cartas de referência.
Como funciona a tradução juramentada?
Como já te explicamos, os documentos para requerimento de dupla cidadania, além de serem apostilados, devem ser traduzidos por um tradutor concursado e inscrito na Junta Comercial.
A tradução juramentada é uma das modalidades de tradução mais importantes que existem. O motivo disso é porque atesta que as informações traduzidas em documentos e certidões são verdadeiras. É feita a partir do documento original, seja ele impresso ou em formato eletrônico.
O tradutor, ao realizar o procedimento, transcreve fielmente o que está escrito. Ou seja, caso haja símbolos, selos ou elementos especiais presentes, será incluído na versão final também.
Os decretos federais quanto a tradução juramentada indicam que nenhum documento estrangeiro redigido em outro idioma, que não o do próprio país, tem validade. Portanto, verifique se é exigido no seu requerimento de dupla cidadania.
Qual é o custo da tradução juramentada?
O custo total da tradução juramentada depende do número de laudas. Mas para realizar um cálculo básico, podemos adiantar que a tradução de um idioma estrangeiro para o português e vice-versa custa R$ 0,42 por palavra. Já as traduções de um idioma estrangeiro para outro custam em torno de R$ 0,55 por palavra.
Saiba onde fazer o apostilamento de Haia
A 4Doc é uma empresa de tradução de documentos simples e juramentados, especializada nos idiomas italiano, espanhol, francês, inglês, alemão e português. Além disso, damos todo o suporte e organizamos todos os documentos para montar a apostila de Haia, te poupando de muito trabalho.
Se o motivo de você estar buscando sobre apostilamento é morar fora do país, saiba que nossa ajuda ainda é mais válida: garantimos sigilo de todos os documentos e te ajudamos em todas as etapas do processo de aquisição de cidadania. Também temos parceria com historiadores e assessorias que podem tornar tudo ainda mais fácil.
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Conclusão
Todo mundo deve saber com detalhes o que é apostila de Haia. Esse procedimento pelo qual o documento passa é um dos mais importantes. Isso, porque é a maneira mais simples, fácil e ágil de reconhecer documentação no exterior.
Em resumo, é um carimbo ou selo adicionado nos documentos ou certidões pelas autoridades competentes, para certificar a autenticidade de informações. Funciona como um reconhecimento mútuo entre países signatários da Convenção de Haia, o que dispensa muita burocracia.
Mais de 100 países fazem parte, incluindo Estados Unidos, Itália e Portugal. Com essa informação, fica mais do que claro a importância do apostilamento, certo?
Ao contrário do que muitos pensam, esse processo não é só utilizado para processos de solicitação de dupla cidadania. Na verdade, qualquer documento administrativo a ser apresentado a um órgão internacional deve ser apostilado.
O Brasil assinou o tratado em 2015 e desde então, facilitou para que muitos brasileiros dessem um passo além para estudar, trabalhar ou morar fora. O órgão responsável por isso aqui é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Se você busca uma empresa de confiança e com ótimo custo-benefício, conheça a 4Doc. Além de realizar tradução juramentada e apostilamento de Haia, nós também fazemos gestão completa de documentos. Isso garante maior segurança e assertividade.
Os valores variam entre R$ 40 e R$ 117. A 4Doc cobra R$ 60, abaixo da média nacional de R$ 75.
