Para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana, é vital possuir um antenato italiano na árvore genealógica. Mas o que fazer caso ele tenha se naturalizado brasileiro antes de você sequer pensar em entrar com o requerimento?
Neste caso, em termos legais, um italiano naturalizado automaticamente perde o direito de passar a cidadania para seus descendentes – o que representa um grande problema para muitos brasileiros!
A seguir, você vai entender como descobrir se o seu parente italiano se naturalizou brasileiro e quais são os passos a se tomar para assegurar seu direito de conquistar a cidadania na Itália.
O que a naturalização do antenato italiano significa?
De forma simplificada: a naturalização brasileira de um antenato implica, sim, na perda do direito de passar o reconhecimento à cidadania a diante.
Entretanto, é importante se atentar ao momento em que o indivíduo foi naturalizado.
Pessoas que nasceram depois do processo de naturalização não têm direito à cidadania italiana, muito menos suas gerações subsequentes.
E se você se encaixa nesta situação, sentimos em informar que não há nada que pode ser feito para obter seu reconhecimento.
Por outro lado, se o antenato foi naturalizado após o seu nascimento, a cidadania foi transmitida tanto para você quanto para as gerações que vão sucedê-lo.
Como saber se o seu antenato foi naturalizado?
Imagine gastar meses indo atrás dos documentos para a cidadania italiana apenas para descobrir, no final, que o seu antenato se naturalizou brasileiro – sem ninguém saber!
Para poupar seu precioso tempo, saiba que há meios de usar a internet para descobrir se esse é o seu caso.
É possível pesquisar os registros do Ministério da Justiça on-line, bem como emitir certidões com autenticação digital do conforto de casa.
Como procurar pelo seu antenato no Diário Oficial?
A página do Diário Oficial da União contém todas as informações para descobrir se o seu antenato italiano se naturalizou.
É somente necessário acessar o site e pesquisar o nome e sobrenome do antepassado no campo de busca, juntamente ao termo ‘naturalização’.
Exatamente no formato: “(nome) (sobrenome) + naturalização”.
Importante notar que, muitos imigrantes italianos tiveram seus nomes (tanto os primeiros quanto os sobrenomes) ‘abrasileirados’ ao chegarem no país. Tornando os ‘Giovanni’s em ‘João’s, ‘Vicenzo’s em ‘Vincente’s e assim em diante.
Por isso, vale a pena procurar por todas as variações de grafia do seu antenato. Podem ser conferidas nas certidões cíveis (italianas e brasileiras) e nas dos descendentes dele.
Saber a origem do sobrenome italiano pode ajudar na busca.
Caso o seu antepassado tenha, de fato, se naturalizado, a informação constará nos resultados. Até mesmo o dia em que o processo foi realizado estará no arquivo!
Sabendo a data em que ocorreu, é hora de comparar com o nascimento dos descendentes.
Se nasceram antes da naturalização, boas notícias: você pode ser reconhecido como cidadão italiano! Agora, se vieram depois, você já sabe…
Constatado variação no nome, deve-se usar o original ou o modificado para solicitar a certidão?
Aos requerentes que constataram mais de uma ‘versão’ do nome do antenado, é preferível inserir todas as variações conhecidas do nome e sobrenome do antepassado na solicitação da certidão, seja a negativa ou a positiva.
Isso vai facilitar o processo, permitindo que as informações a respeito do indivíduo sejam encontradas com mais agilidade no sistema.
Inserir o nome e sobrenome com ordem invertida – por exemplo, ao invés de ‘Giovanni Faccioli’, registrar como ‘Faccioli, Giovanni’ – também é recomendado.
O que fazer se não houver resultados para a busca?
Caso você não encontre os resultados que procura sobre o seu antenado, nada a temer: significa que ele não se naturalizou.
Para validar o seu pedido de reconhecimento, é preciso adicionar mais um item à lista de documentos para a cidadania italiana: a Certidão Negativa de Naturalização (CNN).
O documento é primordial para provar que o antepassado não foi naturalizado.
Pode ser requisitado online no site do Ministério da Justiça brasileiro.
O que fazer se o antenado se naturalizou após o nascimento dos descendentes?
Caso o antenado tenha se naturalizado, mas após o nascimento dos descendentes relacionados a você, ainda há como validar o reconhecimento.
Basta solicitar uma Certidão Positiva de Naturalização (CPN) para mostrar diante o Consulado que o nascimento dos descendentes precede a data de naturalização.
Assim como a certidão negativa, a CPN pode ser requisitada no site do Ministério da Justiça brasileiro.
Italianos naturalizados podem reaver a cidadania italiana?
Embora seja uma ocorrência extremamente rara, saiba que reverter a naturalização de um italiano é, sim, viável.
Naturalmente, para isso ocorrer, a pessoa (ou antenado) deve estar, obviamente, viva!
A raridade da ocorrência provém do fato de que o desejo de reverter a naturalização, normalmente, surge de descendentes buscando a cidadania italiana. Ou seja, em casos em que o (ex-)cidadão já faleceu.
Para esses descendentes, infelizmente não há nada que pode ser feito para alterar a situação.
Por outro lado, caso o antenado ainda esteja vivo, contate o Consulado para saber a melhor maneira de prosseguir com esse processo.
Além do antenado, há outros meios de ser reconhecido como cidadão italiano?
Aos requerentes cujos antenados se naturalizaram antes do nascimento dos descendentes (ou, até mesmo, para quem não possui um antepassado italiano e, ainda sim, cobiça a cidadania italiana): há outros meios de ser reconhecido como italiano.
O meio mais comum é através de residência na Itália. No entanto, você também pode conseguir a dupla nacionalidade através do casamento.
Conclusão
Caso esteja à procura da cidadania italiana, é preciso se atentar a um detalhe específico. O seu antenato italiano se naturalizou brasileiro?
Assim que um ascendente se naturaliza, perde o direito de transmitir a cidadania para os seus descendentes.
Portanto, é preciso certificar-se que este não é o caso da sua árvore genealógica. Uma rápida pesquisa pelo nome e sobrenome do antepassado no site do Ministério da Justiça brasileiro pode esclarecer isso para você.
Atenha-se a data. Caso a naturalização tenha ocorrido após o nascimento dos filhos), você ainda tem direito à cidadania italiana.
Por outro lado, se ocorreu antes… O direito é revogado.
Aos que não foram naturalizados, é fundamental solicitar a emissão e autenticação da Certidão Negativa de Naturalização (CNN).
Aos que foram (mas após o nascimento dos descendentes), é necessário da Certidão Positiva de Naturalização (CPN).
Uma assessoria em cidadania italiana pode ajudar com o processo de solicitação.
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