O Brasil é um dos países que mais abriga descendentes de italianos. No momento atual, com a crise econômica e fragilidade política, cada vez mais os detentores do direito de solicitar a dupla nacionalidade estão buscando alternativas para morar no exterior. Mas afinal, quanto custa tirar cidadania italiana?
Essa pode ser uma das perguntas mais frequentes entre aqueles que desejam iniciar todo o processo.
É importante entender todas as documentações e quais são etapas necessárias antes de falar qualquer coisa sobre valores. Existem custo fixos e alguns que só irão aparecer, caso haja necessidade de algum serviço específico, como a contração de uma assessoria ou prestação de serviço para busca de certidões.
Neste artigo, separamos uma explicação básica sobre os caminhos da dupla nacionalidade e também respondemos a pergunta sobre quanto custa tirar cidadania italiana.
Quais são as etapas necessária para obtenção da cidadania italiana?
Antes de você descobrir quanto custa tirar cidadania italiana, vamos explicar, de uma forma bem simplificada, quais são os caminhos necessários para que obtenção da nacionalidade. Sendo eles:
- O primeiro ponto é entender se você realmente tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana. Lembrando que não basta apenas possuir sobrenome italiano, é preciso analisar os antepassados;
- Montar a árvore genealógica e separar toda a documentação que comprova a ligação com italianos;
- Escolher o tipo de processo que fará: via consulado no Brasil, via judicial ou via comune na Itália.
Caso seja no Brasil, é preciso descobrir qual é o consulado responsável por todo o processo. Realize os protocolos necessários para a obtenção e monitore as convocações, que podem levar 15 anos. No dia informado, vá ao consulado com as certidões. Espere o tempo de análise de documentos e com a aprovação, agende para emitir os documentos italianos.
Caso opte por via judicial, busque uma assessoria de cidadania italiana. O advogado entrará com uma ação judicial pedindo que o prazo máximo de 730 dias, estabelecido por lei, seja cumprido. Por conta da procuração, o profissional resolverá tudo por você.
Reconhecimento de cidadania na Itália
Agora, se você escolher um processo inteiramente feito na Itália, através das comunes, saiba que pode fazer por conta própria ou através de assessoria. Sempre recomendamos contar com ajuda especializada para maior agilidade.
Se for realizar por conta própria, tenha em mente que o conhecimento do idioma será indispensável. Além disso, precisa encontrar um local em que seja possível realizar um registro de residência e entrar em contato com o Stato Civile para demonstrar interesse em realizar todas as etapas na cidade escolhida.
Aguarde a visita de um policial ou “Vigile”, que irá certificar que você esteja mesmo em uma residência, de forma legal, no país. Apresente toda a documentação que foi preparada antes da sua viagem à Itália ao Ufficio dello Stato Civile; Fique no aguardo até que as certidões de “Não Renúncia” fiquem prontas; Após todas as aprovações, basta aguardar a chegada dos documentos italianos.
É bastante comum encontrar brasileiros que já estão na Itália e não conseguem ter a sua cidadania reconhecida pois optaram por realizar por contra própria, o que nem sempre se apresenta como uma forma viável.
Por isso, tanto no Brasil quanto na Itália, ter a ajuda de um assessor irá facilitar bastante o reconhecimento, pois por mais que pareça intuitivo o modo que foi apresentado, muitas dúvidas irão surgir durante as etapas a serem realizadas.
Principais documentos para cidadania italiana
Depois de apresentar todos os caminhos necessários para a obtenção e antes de apresentar os valores médios cobrados pelas etapas, é preciso entender quais documentos serão pedidos pelos órgãos responsáveis.
A documentação tanto para verificar se tem direito quanto para iniciar o reconhecimento, apresenta-se de forma básica, a dificuldade, muitas vezes, está em encontrar as certidões dos ascendentes. Confira:
Documentos do requerente
1. Árvore genealógica
2. Ficha de Cadastro para requerimento
3. RG, CPG, Título de Eleitor (Cópia e Original)
4. Comprovante de Residência (no máximo, de 6 meses)
5. Certidão de registro civil em inteiro teor apostilados, em segunda via original, recentes
e em bom estado.
Documentos do ancestral
1. Certidão de casamento
2. Certidão de óbito
3. Certidão de Naturalização (se houver)
4. Certidão Negativa de Naturalização
5. Estratto dell’Atto di Nascita emito pelo Comune competente OU Certidão de Batismo,
emito pela Paróquia local.
Quanto custa tirar cidadania Italiana ? – Valores bases
Muitas questões podem fazer com que os preços fiquem maiores ou menores do que os listados. Vai precisar contratar o serviço de busca de documentos? E assessoria?
Mas de maneira geral, caso opte por realizar o processo no Consulado do Brasil, o custo varia entre R$ 5 e 10 mil. Caso seja por via judicial, entre R$ 10 e 18 mil. Agora se optar pelo processo na Itália, o valor inicia em R$ 40 mil.
É importante saber que os valores podem ser ajustados de acordo com a quantidade de certidões requeridas. Podem existir casos onde o ascendente tenha um grau de parentesco mais próximo, fazendo com que os valores fiquem menores do que aqueles que possuem um grau maior.
Os valores gastos com advogados e assessores também podem variar de acordo com a região em que o reconhecimento esteja sendo solicitado. Em casos em que a retificação não seja necessária, o valor final é menor.
Principais despesas com o processo
Agora que você já sabe quanto custa tirar cidadania italiana, chegou a hora de entender quais são as etapas que envolvem custos.
- Aquisição e emissão das certidões solicitadas;
- Envio de documentação, no caso os gastos serão com os correios;
- Caso seja necessário, a retificação será requerida, então o gasto também deve entrar na lista;
- Tradução juramentada e apostila de Haia.
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Caso o processo via comune, há os custos adicionais:
- Compra de passagem aérea para a Itália;
- Aluguel e estadia na Itália;
- Transportes;
- Taxas que podem envolver qualquer etapa do processo;
- Advogado ou assessor;
- Emissão das documentações solicitadas.
Considerações finais sobre quanto custa tirar cidadania italiana
Acredita-se que tenha ficado claro a importância de realizar todas as etapas com um auxílio profissional. O valor total do reconhecimento varia por uma série de fatores, mas pode ser menos custoso e mais ágil, caso o processo seja realizado por uma empresa com amplo conhecimento e experiência, como ajuda.
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Sua pergunta sobre quanto custa cidadania italiana foi respondida? Acompanhe o conteúdo no blog para saber mais sobre como obter a dupla nacionalidade.
