Uma das formas para obter a cidadania italiana é através do matrimônio. Para isso, o casal precisa ter, no mínimo, três anos de casamento, ou um ano e meio, caso tenha filhos. O processo é um pouco mais burocrático do que os requerimentos por descendência. Para entender como funciona, leia agora o guia completo com tudo que você precisa saber para solicitar a cidadania italiana por casamento.
Requisitos para solicitar a cidadania italiana por casamento
Existem alguns requisitos para solicitação da cidadania italiana por casamento. Confira alguns:
∝ Tempo de união
Casamento realizado no Brasil
◊ Casais sem filhos que moram no Brasil: devem estar casados há, pelo menos, três anos
◊ Casais com filhos (adotados ou biológicos) que moram no Brasil: devem estar casados há, pelo menos, um ano e meio
Casamento realizado na Itália
◊ Casais que residem legalmente na Itália e não têm filhos: devem estar casados há, pelo menos, dois anos
◊ Casais que residem legalmente na Itália e têm filhos (adotados ou biológicos): devem estar casados há, pelo menos, um ano
*Importante: Mulheres que se casaram até 27 de abril de 1983 têm o direito garantido de naturalização. Porém, é preciso conferir se este foi naturalizado brasileiro antes de 19/05/1975. Caso não, o direito é perdido.
∝ Conhecimento no idioma
Em 4 de dezembro de 2018, ficou definido que para requerer cidadania italiana por casamento, a pessoa precisa, obrigatoriamente, ter conhecimento mínimo no idioma e comprovar isso através de um exame de proficiência. O nome do certificado que deve ser anexado junto com os outros documentos para requerer cidadania é nível B1 de proficiência. Equivale ao nível intermediário na língua. Sem o certificado, você não poderá dar entrada no processo.
∝ Reconhecimento da União na Itália
Se o seu casamento tiver sido realizado só no Brasil, precisa solicitar a transcrição. Para isso, envie ao Consulado Italiano esses documentos:
♦ Comprovante de residência em nome do cônjuge italiano
♦ Documento de identidade do cônjuge italiano;
♦ Certidão de casamento brasileira original e segunda via recente (menos de 6 meses) traduzidas por um tradutor juramentado e apostiladas em Apostila de Haia.
♦ Declaração Substitutiva de Certificação (Mod. 2) preenchida e assinada pelo cônjuge italiano;
Você pode encontrar mais informações sobre a transcrição da certidão de casamento no Consolato Generale d’Italia.
Passo a passo para solicitar cidadania italiana por casamento
1. Faça aulas de italiano
Como você irá precisar atingir o nível B1 de proficiência, é importante que você faça aulas para garantir o domínio do idioma.
2. Pagamento da taxa
Para dar início ao processo de cidadania italiana por casamento, você irá precisar pagar uma taxa no valor de 250€ por “Ordem de Pagamento ao Exterior”ou transferência bancária ao Ministero dell’Interno Italiano. O recibo deve no nome do requerente. Caso você não tenha conta bancária, recorra a casas de câmbio ou plataformas de transferências que possibilitem a inserção do seu nome na transação.
Pagamento por transferência bancária
Dados para realizar a transferência em qualquer banco com os seguintes dados:
“Ministero dell’Interno D.L.C.I Cittadinanza”
Nome della Banca: Poste Italiane S.p.A.
IBAN: IT54D0760103200000000809020
Motivo della rimessa: Richiesta cittadinanza per matrimonio e nome del richiedente
BIC / SWIFT CODE di Poste Italiane: BPPIITRR
Pagamento na Itália
Se você estiver morando na Itália, vá até uma agência dos correios e faça o pagamento.
3. Realização da prova que emite o certificado de proficiência
Agora está na hora de mostrar tudo que aprendeu nas suas aulas de italiano. Faça o exame em uma das instituições que fornecem o certificado. Veja quais no Portal da Língua Italiana.
4. Reúna os documentos
Os documentos exigidos pelo Consulado Italiano para requerer a cidadania italiana por casamento são:
♦ Certidão de Nascimento original
♦ Certidão de Antecedentes Criminais Brasileira e/ou de qualquer outro país que já tenha morado
♦ Comprovante de pagamento da taxa
♦ Passaporte ou RG originais
♦ Documento “Estratto per riassunto dai registri di matrimonio” em 2ª via recente, emitido pelo Comune italiano.
5. Faça o Apostilamento de Haia e a Tradução Juramentada
As certidões de nascimento e de antecedentes criminais e o documento de identidade devem ser apostilados em apostila de Haia e depois devem passar por uma tradução juramentada.
A 4doc pode te ajudar nisso. A empresa possui uma equipe multidisciplinar que pode te ajudar no apostilamento e que está habilitada a fazer a tradução. Entre em contato agora e solicite um orçamento da tradução juramentada. Todo o processo é feito online, portanto você nem precisará sair de casa para dar mais um passo na sua jornada para se tornar italiano.
6. Preencha o requerimento do Ministério Dell’interno
Aqui você já deverá colocar em prática os seus conhecimentos no idioma, já que todo o processo é em italiano. Entre no portal do Ministero dell’Interno e crie uma conta. Com isso, clique em “Compila e invia domanda” , preencha suas informações no formulário e anexe as cópias dos documentos digitalizados no sistema eletrônico. Salve e anote o código que vai aparecer.
7. Espere o Ministério analisar o requerimento
O Ministério pode demorar um pouco para analisar. Não há um prazo definido. Use o código que você recebeu para acompanhar o andamento do processo. Para isso, acesso o menu “Vissualizza stato della domanda”.
Após algum tempo, você irá receber a data para ir até o Consulado. Consulte onde é o Consulado Italiano no Brasil mais próximo.
8. Vá até o Consulado Italiano
Você deve comparecer ao consulado com aquela lista de documentos originais, devidamente apostilados e traduzidos em tradução juramentada. Leve também o comprovante de residência. Este ficará retido no consulado.
9. Aguarde ser deferido
O pedido será enviado ao Ministero dell’Interno. Espere a resposta com calma, porque pode demorar
Quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana por casamento?
O prazo para o processo de cidadania italiana por casamento vai depende do país que você está fazendo a solicitação.
Prazo para residentes do Brasil
Geralmente, demora entre três e quatro anos, contando após a entrega de todos os documentos do processo presencial do consulado.
Prazo para residentes da Itália
Caso esteja fazendo pela Itália, o prazo é menor e varia entre dois e três anos.
Quanto custa tirar a cidadania italiana por casamento?
Além dos 250€, você também precisará pagar o Apostilamento de Haia, a Tradução Juramentada e emissões de segunda via. Encontre agora um tradutor juramentado
≡ Perguntas Frequentes
O pedido de cidadania italiana por casamento pode ser negado?
O direito de descendentes de italianos adquirirem a cidadania é garantido por lei. O mesmo não acontece em casos de cidadania italiana por casamento. Sendo assim, a solicitação pode ser negada.
Mas calma, não fique inseguro. Isso é bem raro de acontecer. As únicas situações que motivam isso são: irregularidade ou insuficiência de documentos, não passar no exame B1 de proficiência no idioma, possuir antecedentes criminais ou ter sido condenado por terrorismo.
A cidadania italiana anula a cidadania brasileira?
Não. Você só irá perder a cidadania brasileira caso faça a renúncia.
Vale união estável ?
Para que que a cidadania italiana por casamento possa ser requerida, é obrigatória a realização do casamento.
Casais homoafetivos podem solicitar?
Conforme a lei Crinnà, casais homoafetivos podem solicitar cidadania italiana por casamento, desde que tenham se casado em um cartório civil e que se encaixem nos requisitos listados no início do texto.
Fazer tudo sozinho ou contar com a ajuda profissional?
Fazer o processo sozinho pode te deixar suscetível a erros, o que vai atrasar o processo, que já é longo, ainda mais. Portanto, a melhor escolha é contratar uma assessoria e deixar profissionais cuidarem de tudo. Você só precisará encaminhar a documentação para a assessoria e comparecer ao consulado quando solicitado.
Muito cuidado, entretanto, com a escolha. Existem muitos casos de fraudes com assessoria de cidadania italiana. Para evitar transtornos, conte com a 4Doc para te indicar os melhores, mais confiáveis e com o melhor preço do mercado.
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