Por que poucas pessoas se manifestaram contra a Grande Naturaliza\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n
A Grande Naturaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi altamente disseminada ou divulgada. Na verdade, h\u00e1 quem argumente que n\u00e3o houve dissemina\u00e7\u00e3o alguma.<\/p>\n
A Grande Naturaliza\u00e7\u00e3o foi prevista pelo Decreto n\u00ba 58-A<\/a> de 14 de dezembro de 1889 e, posteriormente, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 200-A de 8 de fevereiro de 1890.<\/p>\n Ambos tornaram-se oficiais ap\u00f3s serem utilizados para compor o artigo 69 inciso 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1891, enfim, promulgada em fevereiro do mesmo ano.<\/p>\n Basicamente, estas foram as \u00fanicas fontes de informa\u00e7\u00e3o a respeito da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Considerando que grande parte dos estrangeiros da \u00e9poca eram trabalhadores bra\u00e7ais do campo, entende-se o porqu\u00ea de poucos a conhecerem.<\/p>\n Muito provavelmente, aqueles que ouviram falar da Grande Naturaliza\u00e7\u00e3o tinham pouco interesse na a\u00e7\u00e3o e os que precisavam, tinham pouco conhecimento sobre onde se informar sobre.<\/p>\n Quando se que muitas poucas pessoas ouviram falar da Grande Naturaliza\u00e7\u00e3o, deve-se entender que foram realmente.<\/p>\n Muitos estrangeiros que sequer tomaram algum conhecimento remoto sobre como se tornaram, em tese, cidad\u00e3os brasileiros e, muito menos, que perderam sua cidadania prim\u00e1ria.<\/p>\n Nem mesmo as autoridades consulares italianas da \u00e9poca conheciam a medida, visto que milhares de italianos que residiam no Brasil antes de 1889 conseguiram retornar \u00e0 p\u00e1tria com o mesmo passaporte.<\/p>\n Inclusive, alguns italianos foram normalmente registrados como estrangeiros, quando o documento relacionado se tornou obrigat\u00f3rio em 1938.<\/p>\n Todavia, \u00e9 uma medida que existiu e um argumento que sempre est\u00e1 \u00e0 espreita de discuss\u00f5es relacionadas ao reconhecimento da nacionalidade italiana dos \u00edtalo-brasileiros.<\/p>\n At\u00e9 mesmo um \u00f3rg\u00e3o do Estado j\u00e1 o utilizou a Grande Naturaliza\u00e7\u00e3o para negar reconhecimento italiano.<\/p>\n Por isso, \u00e9 preciso saber o quanto o argumento \u00e9 v\u00e1lido.<\/p>\n Embora a Grande Naturalizado seja uma medida aparentemente v\u00e1lida, por ser prevista em decreto oficial e oficializada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida como argumento contra o reconhecimento de \u00edtalo-brasileiros.<\/p>\n Em decis\u00e3o judicial de 1907, a ‘Corte do Cassazione di Napoli’ apontou a inefic\u00e1cia da naturaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1cita.<\/p>\n A Corte argumentou que a declara\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria n\u00e3o apenas \u00e9 ineficaz como prova de ren\u00fancia da nacionalidade de origem, como tamb\u00e9m viola a liberdade de escolha.<\/p>\n Por fim, entende-se que o sil\u00eancio n\u00e3o \u00e9 express\u00e3o positiva no abandono de uma nacionalidade em favor de obter outra.<\/p>\n Aqui, cabe evidenciar que a Grande Naturaliza\u00e7\u00e3o foi uma tentativa do Brasil, rep\u00fablica rec\u00e9m-declarada, de povoar seu territ\u00f3rio.<\/p>\n No entanto, o pa\u00eds ainda n\u00e3o havia sido reconhecido internacionalmente como na\u00e7\u00e3o soberana. Sobretudo, n\u00e3o havia sido reconhecido pela It\u00e1lia.<\/p>\n Cen\u00e1rio que torna a Grande Naturaliza\u00e7\u00e3o ainda mais ileg\u00edtima.<\/p>\n Al\u00e9m da decis\u00e3o judicial da ‘Corte do Cassazione di Napoli’, que considera a Grande Naturaliza\u00e7\u00e3o ineficaz e violadora, \u00e9 importante notar que o C\u00f3digo Civil italiano vigente \u00e0 \u00e9poca tamb\u00e9m refuta a medida.<\/p>\n Segundo o artigo 11 inciso 2\u00ba do C\u00f3digo Civil de 1865, a inten\u00e7\u00e3o de se tornar cidad\u00e3o de outro pa\u00eds sempre depende da vontade espont\u00e2nea do indiv\u00edduo.<\/p>\n Nesse sentido, entende-se que “obter” outra cidadania pressup\u00f5e algum tipo de solicita\u00e7\u00e3o ou desejo.<\/p>\n Na falta, a a\u00e7\u00e3o de naturaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada como violadora dos direitos civis do cidad\u00e3o.<\/p>\n Assim, a legisla\u00e7\u00e3o italiana da \u00e9poca da Grande Naturaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o reconhece a efic\u00e1cia da a\u00e7\u00e3o, mesmo que prevista por lei, consequentemente, n\u00e3o aceita privar filhos de italianos nascidos em outro pa\u00eds do jus sanguinis<\/em> que lhes fora transmitido ao nascer.<\/p>\n Nem mesmo o primeiro-ministro do Reino da It\u00e1lia da \u00e9poca, Francesco Crispi, viu a Grande Naturaliza\u00e7\u00e3o com bons olhos.<\/p>\n Em manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de 4 de outubro de 1890, o ent\u00e3o primeiro-ministro alegou que, como o decreto brasileiro imp\u00f4s, n\u00e3o ofereceu, a cidadania brasileira aos estrangeiros, a medida foi descredibilizada pelo C\u00f3digo Civil italiano.<\/p>\n Refor\u00e7ando, como dito anteriormente, que faz parte dos direitos civis dos italianos de solicitar, de forma volunt\u00e1ria, outra nacionalidade.<\/p>\n Outro argumento j\u00e1 usado na tentativa de negar o devido reconhecimento aos \u00edtalo-brasileiros \u00e9 que, como a It\u00e1lia s\u00f3 passou a reconhecer a dupla cidadania a partir de 1912, “descendentes” que nasceram anteriormente \u00e0 data n\u00e3o t\u00eam direito de sangue. Ser\u00e1 que \u00e9 v\u00e1lido?<\/p>\n Na verdade, n\u00e3o!<\/p>\n A ‘Corte do Cassazione di Napoli’, na mesma decis\u00e3o que considerou a Grande Naturaliza\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima, tamb\u00e9m apontou a inefic\u00e1cia deste argumento.<\/p>\n A “Grande Naturaliza\u00e7\u00e3o” de 1889 foi uma medida de naturaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1cita, em massa, que tornou todo estrangeiro em territ\u00f3rio brasileiro em cidad\u00e3o brasileiro.<\/p>\n A n\u00e3o ser que fosse feita uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica expressando o desejo de n\u00e3o participar da medida.<\/p>\n O problema \u00e9 que poucos tomaram conhecimento da a\u00e7\u00e3o e determinados pa\u00edses, como a It\u00e1lia, n\u00e3o reconheciam a dupla cidadania na \u00e9poca.<\/p>\n Assim, em tese, todos os italianos que residiam no Brasil tornaram-se inteiramente brasileiros, bem como seus descendentes.<\/p>\n Entretanto, como j\u00e1 comprovado em decis\u00f5es judiciais e pelo pr\u00f3prio C\u00f3digo Civil da It\u00e1lia, a naturaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1cita \u00e9 ileg\u00edtima, uma vez que viola os direitos civis do cidad\u00e3o italiano.<\/p>\n Quer saber mais sobre as quest\u00f5es que rodeiam a obten\u00e7\u00e3o da dupla cidadania<\/a>? Ent\u00e3o, continue a acompanhar o nosso blog!<\/p>\nTodos os descendentes de italianos da \u00e9poca perdem o direito \u00e0 dupla cidadania?<\/h2>\n
A Grande Naturaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 argumento v\u00e1lido para \u00edtalo-brasileiros terem o reconhecimento negado?<\/h2>\n
C\u00f3digo Civil italiano refor\u00e7a a liberdade de escolha do indiv\u00edduo<\/h3>\n
O pr\u00f3prio primeiro-ministro reconhece a inefic\u00e1cia da Grande Naturaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Filhos nascidos antes de 1912 t\u00eam direito \u00e0 cidadania italiana?<\/h2>\n
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Conclus\u00e3o<\/h2>\n