{"id":524,"date":"2019-09-01T09:24:02","date_gmt":"2019-09-01T12:24:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.4doc.net\/?p=524"},"modified":"2021-07-13T15:43:36","modified_gmt":"2021-07-13T18:43:36","slug":"convencao-de-haia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4doc.net\/4docfiles\/convencao-de-haia\/","title":{"rendered":"Conven\u00e7\u00e3o de Haia: o que \u00e9? Entenda agora"},"content":{"rendered":"

A Conven\u00e7\u00e3o de Haia<\/strong> \u00e9\u00a0um acordo estabelecido pela\u00a0Confer\u00eancia da Haia de Direito Internacional Privado, que torna mais f\u00e1cil o reconhecimento de documentos fora do Brasil. Se voc\u00ea quer iniciar o processo de cidadania em um dos pa\u00edses signat\u00e1rios (s\u00e3o mais de 100), precisa conhecer mais sobre o que foi determinado pela\u00a0organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental global quanto a documenta\u00e7\u00e3o. No texto de hoje, voc\u00ea entender\u00e1 tudo que precisa sobre a conven\u00e7\u00e3o de Haia e os pa\u00edses signat\u00e1rios.<\/p>\n

O que \u00e9 a Conven\u00e7\u00e3o de Haia?<\/span><\/h2>\n

A conven\u00e7\u00e3o foi assinada em 5 de outubro de 1961, em Haia, nos Pa\u00edses Baixos, e entrou em vigor em 24 de janeiro de 1965. O acordo determina que as modalidades de documentos expedidos ou autenticados por autoridades p\u00fablicas sejam certificados para ter um valor legal nos outros estados signat\u00e1rios. Essa certifica\u00e7\u00e3o se chama \u201capostila\u201d.<\/p>\n

A apostila facilita\u00a0transa\u00e7\u00f5es comerciais e jur\u00eddicas, pois certifica toda a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para gerar validade a um documento p\u00fablico em outro pa\u00eds signat\u00e1rio da conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Brasil assinou a Conven\u00e7\u00e3o de Haia com o decreto legislativo n\u00ba 148 de 2015. Em 29 de janeiro de 2016, a ex-presidente Dilma promulgou e entrou em vigor em 14 de agosto do mesmo ano. Antes disso, os documentos p\u00fablicos precisavam ser legalizados no consulado, o que tornava tudo mais burocr\u00e1tico.<\/p>\n

Ao todo, s\u00e3o 116 pa\u00edses signat\u00e1rios, entre eles: It\u00e1lia, Alemanha, Jap\u00e3o, Estados Unidos da Am\u00e9rica, Espanha, Portugal, Austr\u00e1lia, Irlanda e Fran\u00e7a. Voc\u00ea pode ter acesso a lista completa no\u00a0site da CNJ<\/a>.<\/p>\n

\"Conven\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

O que \u00e9 a Apostila exigida pela Conven\u00e7\u00e3o de Haia?\u00a0<\/span><\/h2>\n

A Apostila de Haia \u00e9 como um reconhecimento de firma. As autoridades competentes colocam um selo ou carimbo no documento. Depois precisa estar apostilado para certificar a autenticidade, o que o torna v\u00e1lido no pa\u00eds requerido.<\/p>\n

\u00c9 v\u00e1lido para quem est\u00e1 vindo do exterior para o Brasil e quem vai do Brasil para o exterior. \u00c9 exigido para quem vai requerer a cidadania<\/a>, ingressar em universidades estrangeiras, vai casar e em muitas outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Onde fazer a apostila de Haia?<\/h3>\n

Alguns pa\u00edses n\u00e3o exigem apostilamento de brasileiros por conta de acordos assinados, cada documento pede uma regra espec\u00edfica e h\u00e1 alguns crit\u00e9rios que precisam ser seguidos. Se voc\u00ea quer que tudo ocorra perfeitamente com seu apostilamento, o aconselhado \u00e9 contratar uma empresa especializada em Apostila de Haia<\/a>.\u00a0 A 4 Doc pode te ajudar com todas as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n

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 <\/p>\n

\"Conven\u00e7\u00e3o<\/p>\n

 <\/p>\n

Quais documentos devem ser apostilados?\u00a0<\/b><\/h3>\n

Os documentos a ser apostilado e exigidos pela Conven\u00e7\u00e3o de Haia variam de pa\u00eds para pa\u00eds. De maneira geral, s\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  1. Qualquer documento administrativos;<\/li>\n
  2. Declara\u00e7\u00f5es oficiais, como men\u00e7\u00f5es de registo, visto para data determinada e reconhecimento de assinatura;<\/li>\n
  3. Atos Notariais.<\/li>\n<\/ol>\n

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     <\/p>\n

    \"\"<\/a><\/p>\n

     <\/p>\n

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