{"id":289,"date":"2019-06-05T14:02:42","date_gmt":"2019-06-05T17:02:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.4doc.net\/?p=289"},"modified":"2021-07-13T19:35:01","modified_gmt":"2021-07-13T22:35:01","slug":"aposentadoria-na-italia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4doc.net\/4docfiles\/aposentadoria-na-italia\/","title":{"rendered":"Aposentadoria na It\u00e1lia. Governo reduz imposto para aposentados"},"content":{"rendered":"

Aposentadoria na It\u00e1lia<\/strong>. Governo Incentiva estrangeiros com redu\u00e7\u00e3o de imposto. Aposentados e pensionistas estrangeiros que se mudarem\u00a0para uma cidade italiana com menos de 20 mil habitantes,\u00a0<\/span>poder\u00e3o pagar um imposto de 7% durante cinco anos. A \u00fanica regra para que isso aconte\u00e7a \u00e9 que a pessoa se mantenha no munic\u00edpio por, pelo menos 183 dias, antes de se mudar. O incentivo \u00e9 v\u00e1lido para regi\u00f5es de Sic\u00edlia, Calabria, Sardenha, Campania, Basilicata,\u00a0Abruzzo, Molise e Puglia.<\/span><\/p>\n

\"Aposentadoria<\/p>\n

Incentivo para aposentadoria na It\u00e1lia foi sancionada em 2019.<\/h2>\n

A It\u00e1lia, com a\u00a0Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2019 – Artigo 1, par\u00e1grafo 273 da Lei 145\/2018 – introduziu o artigo 24 ter da Tuir, oferece a pessoas f\u00edsicas que recebem aposentadoria de fontes estrangeiras um imposto substituto de 7% sobre toda a renda produzida no exterior (n\u00e3o apenas em aposentadorias) por cinco anos. O valor das al\u00edquotas de imposto de renda na It\u00e1lia, sem esse incentivo seria:<\/p>\n

\u2192 23% para pessoas que ganham at\u00e9 15.000 euros por ano (at\u00e9 250 euros por m\u00eas)<\/p>\n

\u2192 27% para pessoas que ganham entre 15.001 e 28.000 euros por ano (entre 1.250 e 335 euros por m\u00eas)<\/p>\n

\u00c9 uma alternativa \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, por\u00e9m s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida caso a mudan\u00e7a seja para a regi\u00e3o sul e em uma cidade de baixa densidade habita\u00e7\u00e3o (menos de 20 mil pessoas, com base nos dados do Istat). Dessa forma, os aposentados n\u00e3o s\u00e3o obrigados a cumprir as obriga\u00e7\u00f5es de declara\u00e7\u00e3o de ativos detidos fora da It\u00e1lia e est\u00e3o isentos de Ivie (imposto sobre o valor de im\u00f3veis que possui no exterior) e Ivafe (impostos sobre valores de atividades desenvolvidas no exterior).<\/p>\n

O pa\u00eds est\u00e1 seguindo o exemplo de alguns pa\u00edses europeus, como Portugal, que h\u00e1 10 anos aplicou a estrat\u00e9gia chamada Nhr (n\u00e3o-residente habitual), que garante taxa zero sem restri\u00e7\u00f5es territoriais por 10 anos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Aposentadoria na It\u00e1lia – Imposto fixo de 7% por cinco anos<\/h2>\n

Para cada per\u00edodo de vig\u00eancia fiscal do regime, deve ser feito um \u00fanico pagamento do imposto substituto, calculado como um montante fixo \u00e0 al\u00edquota de 7% sobre a receita produzida no exterior. Com a rescis\u00e3o subsequente, o c\u00f3digo de imposto a ser indicado durante a fase de pagamento ser\u00e1 estabelecido e as instru\u00e7\u00f5es para preencher o formul\u00e1rio F24 ser\u00e3o fornecidas.<\/span><\/p>\n

Na declara\u00e7\u00e3o de imposto, o contribuinte dever\u00e1 indicar\u00a0<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Que o status de n\u00e3o-residente na It\u00e1lia permaneceu\u00a0durante, pelo menos, 5 per\u00edodos fiscais anteriores ao in\u00edcio da validade da op\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>\n
  2. A jurisdi\u00e7\u00e3o em que a \u00faltima resid\u00eancia fiscal ocorreu antes de exercer a op\u00e7\u00e3o v\u00e1lida, entre aquelas em que os acordos de coopera\u00e7\u00e3o administrativa, est\u00e3o em vigor no setor fiscal;<\/li>\n
  3. Os Estados ou territ\u00f3rios estrangeiros para os quais pretenda exercer o direito de n\u00e3o invocar a aplica\u00e7\u00e3o do imposto substitutivo;<\/li>\n
  4. O Estado de resid\u00eancia do estrangeiro sujeito ao pagamento do rendimento;<\/li>\n
  5. A quantia de rendimento de fonte estrangeira a ser sujeito ao imposto de substituto.<\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

    O benef\u00edcio pode ser perdido?<\/h2>\n

    Sim. Caso os requisitos n\u00e3o forem cumpridos, o pagamento n\u00e3o for efetuado,\u00a0transfer\u00eancia da resid\u00eancia fiscal para um munic\u00edpio italiano diferente dos indicados ou transfer\u00eancia de resid\u00eancia para o interior.<\/p>\n

     <\/p>\n

    O que fazer quando passar cinco anos?<\/h2>\n

    O contribuinte que exerceu a op\u00e7\u00e3o poder\u00e1 revog\u00e1-la em um dos per\u00edodos fiscais subsequentes \u00e0quele em que foi exercida, comunicando essa revoga\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o de imposto referente ao \u00faltimo per\u00edodo de vig\u00eancia da op\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    \"Tradu\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

     <\/p>\n

    4doc pode te ajudar a morar na It\u00e1lia<\/h2>\n

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     <\/p>\n

    \"\"<\/a><\/p>\n

     <\/p>\n

    Fale conosco<\/h3>\n

    Telefone\/Whatsapp<\/a>: (13) 99734-0924.<\/p>\n

    Av. Ana Costa, 311 \u2013 Conj. 93 e 94 Gonzaga \u2013 Santos \u2013 SP \u2013 11060-001<\/p>\n

    Pe\u00e7a or\u00e7amento pelo site.\u00a0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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