{"id":199,"date":"2019-05-01T20:56:19","date_gmt":"2019-05-01T23:56:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.4doc.net\/?p=199"},"modified":"2022-03-16T13:28:51","modified_gmt":"2022-03-16T16:28:51","slug":"apostila-de-haia-o-que-e-quanto-custa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4doc.net\/4docfiles\/apostila-de-haia-o-que-e-quanto-custa\/","title":{"rendered":"Apostila de Haia: O que \u00e9, quanto custa e quando fazer"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 Apostila de Haia<\/strong>? Se voc\u00ea pretende requerer a dupla cidadania, deve checar se o apostilamento \u00e9 obrigat\u00f3rio no pa\u00eds em que voc\u00ea quer se tornar cidad\u00e3o.<\/p>\n

A Apostila de Haia \u00e9 um certificado de autenticidade\u00a0emitido por pa\u00edses signat\u00e1rios da\u00a0Conven\u00e7\u00e3o da Haia<\/a>. \u00c9 colocado em forma de um documento p\u00fablico para atestar a origem (assinatura, cargo de agente p\u00fablico, selo ou carimbo de institui\u00e7\u00e3o) e s\u00f3 pode ser apresentado em outro pa\u00eds signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o da Haia.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma das exig\u00eancias do Consulado para quem quer iniciar o processo de cidadania em um dos pa\u00edses que fazem parte da Conven\u00e7\u00e3o de Haia (s\u00e3o mais de 100). <\/span>Parece \u201cmais uma burocracia\u201d, no entanto, essa \u00e9 a forma mais f\u00e1cil de reconhecer os documentos fora do Brasil. Tanto que hoje \u00e9 usada para diversos outros processos como: trabalho no exterior, estudo ou at\u00e9 interc\u00e2mbio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea precisa conhecer mais sobre o assunto para solicitar cidadania italiana, portuguesa ou qualquer outra finalidade, saiba que encontrar\u00e1 tudo o que precisa saber em um s\u00f3 lugar.<\/p>\n

Nesse post, voc\u00ea vai poder tirar todas as suas d\u00favidas, incluindo o que \u00e9 Apostila de Haia, qual \u00e9 o valor, como conseguir e ainda ter acesso a lista de todos os documentos que, obrigatoriamente, devem ser apostilados.<\/span><\/p>\n

Boa leitura!<\/p>\n

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O que \u00e9 a Apostila de Haia? <\/b><\/span><\/h2>\n

A Apostila de Haia, resumidamente, \u00e9 como um reconhecimento de firma. As autoridades competentes colocam um selo ou carimbo no documento que precisa estar apostilado para certificar a autenticidade. Assim, ele vai se tornar v\u00e1lido no pa\u00eds requerido.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, facilita em casos de transa\u00e7\u00f5es comerciais e jur\u00eddicas, j\u00e1 que consolida em um \u00fanico certificado todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para tornar um documento p\u00fablico. <\/span><\/p>\n

\u2666<\/span> Vale para:<\/strong> quem est\u00e1 vindo do exterior para o Brasil e quem vai do Brasil para o exterior. \u00c9 necess\u00e1ria n\u00e3o s\u00f3 para quem vai requerer a cidadania, como tamb\u00e9m para quem vai ingressar em universidades,\u00a0 casar e em muitas outras situa\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

IMPORTANTE:<\/strong> A apostila s\u00f3 tem valor nos pa\u00edses signat\u00e1rios da conven\u00e7\u00e3o. Se o pa\u00eds que voc\u00ea deseja morar ou estudar n\u00e3o participa, voc\u00ea precisar\u00e1 fazer uma legaliza\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

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\"Apostila<\/p>\n

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A Conven\u00e7\u00e3o de Haia <\/span><\/strong><\/h3>\n

A conven\u00e7\u00e3o foi assinada em 5 de outubro de 1961, em Haia, nos Pa\u00edses Baixos, e entrou em vigor em 24 de janeiro de 1965. O acordo foi estabelecido pela Confer\u00eancia da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), uma organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental global que desenvolve e oferece instrumentos jur\u00eddicos para atender necessidades dos Estados, e determina que as modalidades de documentos expedidos ou autenticados por autoridades p\u00fablicas sejam certificados para ter um valor legal nos outros estados signat\u00e1rios. Essa certifica\u00e7\u00e3o se chama \u201capostila\u201d(por isso o nome)<\/span><\/p>\n

S\u00e3o 116 pa\u00edses signat\u00e1rios, entre eles: \u00c1frica do Sul; Alb\u00e2nia; Alemanha; Andorra; Argentina; Austr\u00e1lia; \u00c1ustria; B\u00e9lgica; Chile; China; Dinamarca; Espanha; Estados Unidos; Fran\u00e7a; Irlanda; Israel; It\u00e1lia; Jap\u00e3o; Maced\u00f4nia; R\u00fassia; Portugal.\u00a0<\/span>Voc\u00ea pode ter acesso a lista completa no site da CNJ<\/a>.<\/span><\/p>\n

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Passo a Passo do apostilamento de Haia<\/span><\/strong><\/h2>\n

1\u00ba Passo<\/span><\/h4>\n

Cheque as certid\u00f5es que voc\u00ea precisa apostilar e pe\u00e7a a emiss\u00e3o nos cart\u00f3rios em\u00a0inteiro teor<\/strong>. \u00c9 importante verificar nesse momento se algum dos documentos exige tradu\u00e7\u00e3o juramentada<\/a>.<\/p>\n

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Certid\u00e3o em\u00a0inteiro teor<\/b>, integral ou verbo ad verbum (palavra por palavra) \u00e9 um documento extra\u00eddo de um livro de registro que reproduz todas as palavras nele contidas.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

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2\u00ba Passo<\/span><\/h4>\n

Procure uma empresa que fa\u00e7a a media\u00e7\u00e3o do Apostilamento de Haia<\/a>.\u00a0Profissionais especializados ir\u00e3o cuidar de todo o processo de valida\u00e7\u00e3o. Contar com a ajuda de uma empresa no processo de cidadania \u00e9 essencial, j\u00e1 que ser\u00e1 uma seguran\u00e7a para voc\u00ea, al\u00e9m de ser mais pr\u00e1tico e \u00e1gil.\u00a0 A partir do momento que voc\u00ea faz tudo sozinho, a probabilidade de cometer erros \u00e9 maior.<\/p>\n

Receba os documentos e deixe que a empresa te guie para a pr\u00f3xima fase do requerimento de cidadania.<\/p>\n

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\"\"<\/a><\/p>\n

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Pontos importantes sobre a apostila de Haia<\/span><\/strong><\/h2>\n

>N\u00e3o tem prazo de validade:<\/strong> a apostila, em si, n\u00e3o vence, mas os documentos apostilados, sim. Ent\u00e3o \u00e9 importante ficar atento com a data de expira\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a apostila n\u00e3o torna o documento “eterno”.<\/span><\/p>\n

>Processo de legaliza\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/b>a apostila exclui a necessidade de ir at\u00e9 o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Voc\u00ea s\u00f3 precisaria ir at\u00e9 o minist\u00e9rio, caso o pa\u00eds em que voc\u00ea estivesse requerendo cidadania n\u00e3o tivesse assinado o acordo de Haia.<\/p>\n

>Alguns pa\u00edses da conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o exigem apostila de brasileiros:\u00a0<\/strong>isso acontece por causa de acordos assinados. Caso voc\u00ea use uma empresa para te ajudar, ela ir\u00e1 te explicar quais documentos precisam ou n\u00e3o.<\/p>\n

>Cada documento exige uma apostila: <\/strong>essa \u00e9 a regra geral, mas em alguns pa\u00edses \u00e9 aceito o mesmo apostilamento para v\u00e1rios documentos. A 4Doc pode te auxiliar nesse processo.<\/p>\n

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Quais s\u00e3o as regras para o apostilamento de Haia?<\/span><\/strong><\/h2>\n

Se voc\u00ea vai apostilar um documento, precisa saber que existem regras para isso. Saiba quais s\u00e3o e confira se suas certid\u00f5es est\u00e3o dentro dos crit\u00e9rios exigidos:<\/p>\n

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  1. A assinatura do signat\u00e1rio ou o sinal p\u00fablico do not\u00e1rio devem ser reconhecidos por semelhan\u00e7a;<\/li>\n
  2. O documento deve estar traduzido por tradutor juramentado;<\/li>\n
  3. O apostilamento deve ser pr\u00f3prio e aut\u00f4nomo;<\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

    Documentos eletr\u00f4nicos podem ser apostilados?<\/span><\/strong><\/h3>\n

    Se, por acaso, voc\u00ea desejar apostilar um documento eletr\u00f4nico, as regras s\u00e3o diferentes. Seja ele apresentado ao cart\u00f3rio ou expedido independentemente de impress\u00e3o em papel, precisa estar em formato compat\u00edvel para upload no sistema\u00a0do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), assinado mediante certificado digital (segundo a ICP), e observada a arquitetura dos Padr\u00f5es de Interoperabilidade de Governo Eletr\u00f4nico (e-Ping).<\/p>\n

    Agora, caso o documento eletr\u00f4nico n\u00e3o possua assinatura com certificado ou tenha sido emitido em formato compat\u00edvel, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 que apostilador,\u00a0\u00a0com aposi\u00e7\u00e3o da data e hora da autentica\u00e7\u00e3o, indica\u00e7\u00e3o do\u00a0site\u00a0de confirma\u00e7\u00e3o, inser\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre a verifica\u00e7\u00e3o da assinatura digital ou outro meio de confirma\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do selo de autenticidade.<\/p>\n

    LEIA TAMB\u00c9M<\/span><\/strong><\/p>\n

    \"\"<\/a>\u00a0 \u00a0 \u00a0\"\"<\/a>\u00a0 \u00a0 \u00a0\"\"<\/a><\/p>\n

     <\/p>\n

    Qual \u00e9 o pre\u00e7o da apostila de Haia? <\/span><\/strong><\/h2>\n

    O valor \u00e9 definido pelos termos do artigo 18 da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 228\/2016, que diz que o pre\u00e7o de cada apostila emitida deve seguir os valores vigentes em cada Estado. A m\u00e9dia no estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 de R$ 136,00 por certid\u00e3o, enquanto a 4Doc<\/a> trabalha com o valor de R$ 75,00.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Ressaltando que o valor corresponde a cada apostilamento. Por isso, antes de mandar apostilar algum documento, certifique-se se ele deve estar realmente com o reconhecimento em cart\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

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    Quais documentos devem ter a Apostila de Haia<\/span><\/strong><\/h2>\n

    Os documentos variam de pa\u00eds para pa\u00eds, por\u00e9m, para te ajudar, separamos uma lista com os que devem ser apostilados:<\/span><\/p>\n

      \n
    1. Qualquer documento administrativos;<\/span><\/li>\n
    2. Declara\u00e7\u00f5es oficiais, como men\u00e7\u00f5es de registo, visto para data determinada e reconhecimento de assinatura. <\/span><\/li>\n
    3. Atos Notariais<\/span><\/li>\n
    4. Documentos elaborados por uma autoridade ou funcion\u00e1rio independente da jurisdi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, compreendidos os provenientes do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/li>\n<\/ol>\n

      N\u00e3o se aplica o apostilamento quando falamos de:\u00a0<\/strong><\/p>\n