Algumas mudan\u00e7as relacionadas a lei de cidadania italiana est\u00e3o previstas para acontecer no fim de junho de 2022. O processo de reconhecimento via judicial, muito procurado para obter o reconhecimento sofrer\u00e1 algumas altera\u00e7\u00f5es por conta de uma reforma prevista pelo Plano Nacional de Rein\u00edcio e Resili\u00eancia (PNNR).<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o revisou o C\u00f3digo de Processo Civil, que \u00e9 aprovado pelo parlamento italiano. A principal mudan\u00e7a \u00e9 que os pedidos n\u00e3o devem mais ser feitos diretamente para o Tribunal de Roma, mas sim na corte da regi\u00e3o de nascimento do antepassado italiano.<\/p>\n
Mesmo sem uma posi\u00e7\u00e3o oficial, a ideia da mudan\u00e7a \u00e9 agilizar os processos, al\u00e9m de dar um respiro para o principal tribunal do pa\u00eds. Ademais, essa simplifica\u00e7\u00e3o deve gerar uma redu\u00e7\u00e3o de 40% no tempo de procedimento de imbr\u00f3glios relacionadas a cidadania italiana.<\/p>\n
A pergunta \u00e9 muito v\u00e1lida e comum quando falamos sobre mudan\u00e7as, seja em qualquer \u00e1rea. Contudo, \u00e9 esperado que isso n\u00e3o prejudique a vida de quem queira comprovar sua cidadania por meio judicial.<\/p>\n
Ali\u00e1s, o meio judicial tem sido muito utilizado desde o in\u00edcio da pandemia da Covid-19, justamente por ser considerado mais r\u00e1pido e menos custosa. Al\u00e9m desse caminho, tamb\u00e9m temos a via consular e a administrativa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a via judicial n\u00e3o obriga o solicitante a viajar para \u00e0 It\u00e1lia, sendo poss\u00edvel acompanhar o processo inteiro pela internet at\u00e9 a sua conclus\u00e3o. A finaliza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o geralmente se d\u00e1 em at\u00e9 tr\u00eas anos, o que a mudan\u00e7a indicada pelo PNNR pode diminuir.<\/p>\n
Em contraponto, alguns especialistas apotam que alguns tribunais em cidades menores podem n\u00e3o atender a demanda e entrar em colapso. Essa talvez seja uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es de requerentes que ter\u00e3o seu processo julgado em cidades pequenas.<\/p>\n
A partir de julho de 2022. Contudo, para quem j\u00e1 tiver o processo em andamento ou dar\u00e1 entrada em 180 dias antes da mudan\u00e7as nada muda. Nesses casos, o Tribunal de Roma segue como encarregado.<\/p>\n
\u00c9 ineg\u00e1vel que o processo ganhar\u00e1 uma aten\u00e7\u00e3o especial justamente por ter n\u00fameros menores de solicita\u00e7\u00f5es nos tribunais. Ainda assim, n\u00e3o \u00e9 esperado que novos documentos sejam inseridos no processos para o solicitante conseguir sua cidadania.<\/p>\n
Vale relembrar mais uma vez que a mudan\u00e7a no processo n\u00e3o visa complicar a vida das pessoas e sim facilitar. Em s\u00edntese, a principal mudan\u00e7a deve ser na diminui\u00e7\u00e3o do tempo para todo o imbr\u00f3glio ser concretizado, como j\u00e1 dito acima.<\/p>\n
Em fun\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a, escrit\u00f3rios de advocacia precisam j\u00e1 estar ciente de todos os detalhes e se mostrarem organizados. Mesmo com a simplifica\u00e7\u00e3o do processo, qualquer erro pode prejudicar a continuidade da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um exemplo \u00e9 estar preparado para entrar em contato agora com diversos tribunais, n\u00e3o s\u00f3 o de Roma. Outro exemplo disso \u00e9 lidar com os ju\u00edzes dos novos foros e saber se eles aceitar\u00e3o os processos de cidadania j\u00e1 consolidados.<\/p>\n
Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a falta de experi\u00eancia de ju\u00edzes com esse tipo de processo ou ainda posicionamentos conservadores sobre imigra\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Mesmo o requerente tendo seu direito a cidadania conforme a a constitui\u00e7\u00e3o e leis vigentes, \u00e9 poss\u00edvel decis\u00f5es contr\u00e1rias para tal. Caso isso aconte\u00e7a, ainda ser\u00e1 poss\u00edvel recurso em 2\u00aa e 3\u00aa inst\u00e2ncias.<\/p>\n